Ação está prevista para acontecer de 11 a 15 de março, com mutirão de audiências e palestras educativas.
Durante a primeira reunião do ano de 2019 da Rede de Proteção à Mulher, a coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Acreano, desembargadora Eva Evangelista, anunciou a realização da XIII Semana Justiça pela Paz em Casa, prevista para acontecer de 11 a 15 de março, somando força com as mobilizações e ações mundiais pelo Dia Internacional da Mulher.
Vários parceiros da Rede de Proteção à Mulher estiveram presentes na reunião de trabalho, na sala de reuniões do Palácio de Justiça, ocorrida na manhã desta sexta-feira (22), para organizar a programação.
“O foco desta semana será o julgamento de processos e a conscientização. É delicado esse problema da violência doméstica, é preciso sensibilidade. Só poderemos enfrentar essa situação se caminharmos juntas, e, a Coordenadoria das Mulheres do Tribunal de Justiça, integrada à Rede de Proteção contribui para resposta às vítimas da violência doméstica”, comentou a década da Corte de Justiça acreana, Eva Evangelista.
Proposta de Programação
A proposta de programação traz a realização do mutirão de audiências, que visa agilizar o julgamento de casos de violência doméstica, dando resposta a essas questões. Além de, desenvolver ações educativas com viés de conscientização, como palestras que serão realizadas com vítimas e atores de violência doméstica.
Para a juíza de Direito Shirlei Hage, titular da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, é essencial o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria, que congrega representantes dos órgãos e instituições públicas e voluntárias de outras áreas no combate a essa realidade. “Com esse esforço e integração nós diminuímos bastante o número de processos no ano passado em razão dos mutirões, que contaram com auxílio de vários juízes”, disse a magistrada.
Outro ponto importante nas atividades que estão sendo planejas para esta edição da semana, serão os atendimentos de questões familiares para as vítimas de violência doméstica, por meio de ação conjunta da 2ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
“É importante essa iniciativa do Tribunal de Justiça de fortalecer essa Rede de Proteção às Mulheres. Com esse apoio da Coordenadoria, vamos continuar com esse projeto que tem o propósito de garantir as famílias que estão enfrentando conflito de violência, que possam também ter assistência nas questões como alimento, guarda, visitas, até mesmo regularização do divórcio”, afirmou o juiz de Direito Fernando Nóbrega, titular da 2ª Vara de Família.
Dando continuidade
A promotora do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Diana Tabalipa, registrou a disponibilização do MPAC para dar continuidade nos trabalhos da Rede de Proteção, “é um esforço para juntos nos fortalecermos para podermos caminhar. Estamos aqui para ajudar para dar efetividade neste trabalho de proteger as mulheres, que está é nossa missão”.
Assim, magistrados, servidores das varas de Proteção à Mulher, de Família, de Execuções Penais e Medidas Alternativas, representantes do Ministério Público, da Delegacia da Mulher (DEAM), do Estado do Acre, do Município de Rio Branco, do Centro de Trabalhadores da Amazônia, e outras instituições parceiras reuniram-se com objetivo de dar continuidade ao enfrentamento à violência doméstica no Acre.
Palestra
Na quinta-feira (21), a desembargadora Eva Evangelista ministrou palestra a 140 gestores, coordenadores e professores das escolas do Município de Bujari. O evento, intitulado “I Seminário: Saberes em Ação”, ocorreu na Igreja Batista da cidade, do dia 19 a 21 de fevereiro.
A desembargadora, que fechou a atividade, palestrou sobre o reflexo da violência na instituição escolar. Para ela, que recebeu o convite de representantes da Secretaria de Educação, a orientação tanto aos alunos quanto aos gestores, sobre violência doméstica, vem a somar o combate a esse tipo de crime.
“A educação é o nosso caminho. A questão da conscientização tem de começar nas escolas. Os professores são os verdadeiros heróis”, disse a desembargadora.
