Evento ocorreu nos dias 14 e 15 de março, em Salvador (BA)
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, e a desembargadora Denise Bonfim, participaram, em Salvador, do 116º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil. Na ocasião, também foi realizado o ato comemorativo dos 410 anos do Tribunal de Justiça Baiano. Os membros foram acompanhados da juíza-auxiliar da Presidência, Andrea Brito.
No primeiro dia de evento, quinta-feira (14), que ocorreu no Fórum Ruy Barbosa, foi realizada a entrega das medalhas dos 410 anos para autoridades que se destacam no judiciário e na sociedade. Na sexta-feira (15), o encontro foi marcado pela realização de palestras e discussões de assuntos internos.
A primeira palestra foi ministrada pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daldice Santana, com o tema “Impacto da Política de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses como indutora da transformação social”, que abordou o relatório Justiça em Números, a alta litigiosidade e a cultura da sentença como método único.
Ministrou palestra ainda o juiz Pablo Stolze Gagliano, que explanou sobre “A Nova Teoria da Capacidade Civil: A Reconstrução de um Paradigma e os Desafios para o Poder Judiciário”. O magistrado tratou da desconstrução ideológica ao falar sobre inovações que conferem à pessoa com deficiência um status que até então não existia no ordenamento jurídico brasileiro.
O evento contou também com a palestra do ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do CNJ, “Desafios do Poder Judiciário do Século XXI” e finalizou com a “Carta de Salvador”, documento que registra as conclusões concebidas durante o Encontro e aprovadas por unanimidade pelo Conselho.
