Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar tem se reunido com instituições para fortalecimento da Rede de Proteção.
O Poder Judiciário Acreano, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, reuniu-se, na quinta-feira, 16, com diversas instituições públicas integrantes da Rede Estadual de Proteção à Mulher, para, juntos, traçar estratégias na consolidação de ações de prevenção, enfrentamento e combate a esse tipo de violência, e fortalecimento da política pública de proteção à mulher, desenvolvida no estado.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, é essencial o desenvolvimento de ações conjuntas para prevenir a violência doméstica. “É uma satisfação para o Tribunal de Justiça colaborar com este projeto. Afinal, é necessário proteger as vítimas. Nós estamos unidos para combater a violência doméstica. Não podemos conviver com isso. Mas, somente com cooperação será possível alcançar um amanhã sem tanta violência”, comentou o magistrado.
O principal tema tratado no encontro, que ocorreu na sede-administrativa do TJAC, foi a operacionalização do aplicativo Botão da Vida, desenvolvido pelo Estado do Acre em parceria com a Justiça Acreana, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC) e a Defensoria Pública. Durante a reunião também ocorreu a descrição da atividade de cada instituição parceira para tornar essa política pública de prevenção e proteção efetiva.
A desembargadora Eva Evangelista, coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realçou o empenho de todos nessa ação, que trará mais proteção às vítimas dessa modalidade de violência, com medidas protetivas. “Essa medida, o Botão da Vida, é uma política de prevenção. Todos estamos envolvidos nesse projeto”, afirmou a decana da Corte de Justiça.
Já a primeira-dama do Estado, Ana Paula Cameli, enfatizou sua disponibilidade em colaborar com ações de enfrentamento à violência doméstica. “Quero agradecer todos os parceiros e colaboradores. Coloco-me à disposição não apenas como primeira-dama, mas como mulher, como mãe, para contribuir e atenuar esse problema”.
Além do TJAC e do Estado do Acre, compareceram para reafirmar seu compromisso com a causa as seguintes instituições: Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Defensoria Pública do Estado do Acre (DPAC), Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco (VPMRB), OAB-AC, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Policia Civil, Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) e o Instituto de Assistência e Inclusão Social (IAIS).
Segundo a juíza de Direito Andréa Brito, titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco, que realiza as audiências de custódia e auxilia a VPMRB, é fundamental criação e aprimoramento desses dispositivos tecnológicos.
“Nós observamos a importância dessas ferramentas. Mais de 30% dos flagrantes nas audiências de custódia são de casos de violência doméstica. Por isso, o Tribunal empreenderá todos os esforços em otimizar esse aplicativo”, comentou a magistrada.
