Ação aconteceu nesta sexta-feira, das 8h às 17h, na Escola Lourival Pinho, resultado de um esforço conjunto das instituições que integram o Sistema Judiciário Estadual.
Em um esforço conjunto, as instituições que compõem o Sistema Judiciário Estadual, Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e Defensoria Pública do Acre (DPAC), realizaram a primeira edição da Caravana da Cidadania, na Escola Lourival Pinho, nesta sexta-feira, 17, das 8h às 17h, oferecendo aos rio-branquenses diversos serviços, entre atendimentos jurídicos, de saúde, documentação, projetos sociais e educação.
O Poder Judiciário do Acre levou as ações que são promovidas, há mais de 24 anos, pelo tradicional Projeto Cidadão, a DPAC, as atividades do programa “Defensoria na Comunidade” e o MPAC, o “MP na Comunidade”, juntos formaram a grande Caravana da Cidadania, que além dessas instituições promotoras, contaram com a parceria de mais de 30 órgãos públicos, que se engajaram na iniciativa levando seus serviços a população acreana.
O presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma, ressaltou a importância dos serviços oferecidos. “Já estamos quase com 25 anos de Projeto Cidadão e cada vez que realizamos uma edição do projeto, percebemos a necessidade de realização dessas ações, porque as pessoas aproveitam o Projeto Cidadão para realizar esses atendimentos”, comentou o magistrado.
“Estamos aqui porque acreditamos que é possível”
A coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista, compareceu a todas as salas, conversando com as pessoas que estavam sendo atendidas. Para a magistrada, a união das instituições foi essencial para ampliação dos serviços. “Estamos aqui porque acreditamos que é possível. É de uma importância fundamental garantir o acesso à Justiça, a políticas públicas. É um grande movimento de cidadania”.
Para a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane, o projeto é benéfico para a sociedade. “Nós conseguimos reunir em um espaço três projetos que são voltados para o atendimento ao cidadão e a população aqui vai ser agraciada com um maior número de serviços. Então, isso é que consiste essa parceria de reunir os projetos do MP, da Defensoria e do Poder Judiciário numa só ação”.
A subdefensora-geral da DPAC, Simone Santiago, também reconheceu a importância da junção de esforços. “Esse projeto que é a primeira Caravana da Cidadania é idealizado por três instituições, pelo Tribunal de Justiça, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. Então para nós da Defensoria Pública é importante estarmos aqui participando da organização desse evento e junto com quase 40 parceiros contribuindo com vários serviços que são necessários para toda essa comunidade do Bairro do Triângulo e as regiões adjacentes”.
Atendimentos
Foram disponibilizados os serviços de: emissão de documentos (CPF, RG, título de eleitor, carteira de trabalho, carteira para idoso, cartão do SUS, segunda via de certidão de nascimento, óbito e declaração de nascido vivo), atendimentos jurídicos, com realização de audiência de conciliação, orientação e encaminhamentos, corte de cabelo, atendimento social (cadastro único, bolsa-família, ID Jovem), serviços de saúde (médicos, fisioterapia, massagem, odontologia, pressão arterial, testes rápidos e vacinação) e atividades educativas e de lazer, como palestras, jogos e jiu-jitsu.
A senhora Reni Conceição Rosário, de 61 anos de idade, saiu satisfeita do atendimento jurídico que realizou com a 2ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco e com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), “eu precisava alterar minha certidão de casamento, que o nome estava errado e fui muito bem atendida”.
Outro que estava aguardando a fila diminuir para ir tirar a carteira de trabalho é Arão Cavalcanti, de 31 anos. Ele veio da zona rural para o atendimento, e timidamente, disse: “Tá sendo bom”.
Já Beatriz Denis da Silva Lopes, de 36 anos, mesmo estando com nove meses de gestação levou os filhos para participarem das atividades. O filho foi tirar o título de eleitor e ela e a filha assistiram à palestra sobre acidentes domésticos. “Conhecimento é bom e nos capacita. Eu trabalho na área de saúde e no atendimento do número 192 [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência], e é sempre bom aprender mais para orientar melhor”, relatou Beatriz.
Quem também acompanhou a comitiva de autoridades pelas locais dos serviços foi a mineira Pâmela Villela, que é coordenadora estadual no Acre do programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com agências da ONU. Para, a servidora que está no estado há apenas três semanas essa foi uma das maiores ações jurídicas que presenciou.
“É uma das melhores ações sociais que eu já acompanhei, voltadas para o acesso à Justiça e para promoção da cidadania. Aqui há um potencial muito grande pela proximidade com a comunidade, porque a comunidade muitas vezes não chega até as políticas públicas, principalmente, o sistema de Justiça”, disse Villela.
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