Ação visa dinamizar as práticas conciliatórias como forma de reduzir o acervo de processos e atender o interesse do cidadão que busca a resolução de sua lide perante o Poder Judiciário.
O Poder Judiciário do Estado do Acre, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), está promovendo, entre os dias 24 a 28 de junho, uma “Semana de Pauta Concentrada” de audiências de conciliação nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC’s) da Comarca de Rio Branco, com foco em casos envolvendo consumidores e empresas de telefonia e concessionária de eletricidade.
Nos CEJUSC’s dos Juizados Especiais Cíveis, localizados na Cidade da Justiça, sete conciliadores estão mediando às 291 audiências pautadas para a semana. Além disso, outros Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania estão participando da ação: a unidade instalada na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), a do Fórum Barão do Rio Branco e o Juizado de Trânsito.
A “Semana de Pauta Concentrada” tem o objetivo de incentivar a cultura da conciliação, reduzindo o acervo de processos, assim como, busca-se estimular que os cidadãos resolvam seus conflitos por meio do acordo. Por isso, também foram pautados outros casos, como problemas com instituições bancárias.
O consumidor Rubens Dario Suarez Ortiz e o proprietário de empresa de assistência especializada em aparelhos de telefone celular entraram em acordo na audiência de conciliação realizada nesta terça-feira, 25, mediada pelo conciliador Saulo José Barbosa Macedo. Em um gesto simbólico, ambos apertaram as mãos após resolverem o conflito.