Encontro ocorreu no Palácio da Justiça e teve o foco, sobretudo, aos usuários do Sistema Socioeducativo.
Integrantes da Rede de Proteção da Infância e da Juventude se reuniram, nessa terça-feira, 11, para discutir a qualificação e inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho.
Provocado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), o encontro, que ocorreu no Palácio da Justiça, teve o foco, sobretudo, aos usuários do Sistema Socioeducativo.
O desembargador-presidente do TJAC, Francisco Djalma, abriu o evento enfatizando a necessidade dos adolescentes, quando saem da internação, terem oportunidade no mercado de trabalho. Ele ainda destacou, se for o caso, revalidar o Termo de Cooperação Técnica assinado entre as instituições ano passado.
“A mobilização de todos é importante para os jovens que saem do Centro Socioeducativo poder ser inseridos novamente na sociedade. É uma oportunidade de ele conseguir uma experiência no mercado formal. Assinamos o Termo de Cooperação Técnica já com esse propósito, mas podemos reforçar ou encontrarmos outra maneira para as empresas passarem a trabalhar nesse sentido”, enfatizou.
Empenho
O aumento na participação de adolescentes no mundo do crime tem feito o Poder Judiciário Acreano se empenhar em buscar alternativas para que os menores sejam incentivados no desenvolvimento da autonomia despertando a busca de melhoria da qualidade de vida, para que se reconheçam como sujeitos de direitos, participantes e transformadores dentro de seus grupos sociais.
A coordenadora da CIJ, desembargadora Regina Ferrari, ressaltou sobre a efetivação de políticas sociais básicas para a recuperação do adolescente em conflito com a lei e uma formação técnica-teórica, auxiliando os menores no desenvolvimento físico, moral e psicológico, através de atividades práticas e teóricas a serem desenvolvidas no ambiente de trabalho.
“Os adolescentes representam o futuro em uma perspectiva de formação de valores e atitudes das novas gerações. Precisamos aproveitá-los nas empresas e transformar o aprendizado em trabalho para eles desenvolverem aquilo que aprenderam”, ressaltou.
Ela reforçou ainda que a direção da CIJ, no momento, é colocar os menores em vulnerabilidade social dentro do sistema de aprendiz, dando oportunidade de eles terem um trabalho, levando em consideração que as empresas possuem a obrigação legal de manter em seus quadros empregatícios um número de aprendizes entre o mínimo de 5% e o máximo de 15% dos trabalhadores profissionais existentes no seu quadro funcional.
“As empresas precisam ser convencidas a contratar esses menores. Se for o caso, podemos ajudar na mobilização e, quem sabe, futuramente, esse percentual poder ser ampliado. A reunião é para entrarmos em um consenso”, reforçou.
Participaram da reunião, representantes do Ministério Público do Acre, Ministério Público do Trabalho e Emprego, Município de Rio Branco, FIEAC, ISE, SENAR, Fecomércio entre outros.
