Representantes e membros de seis instituições compareceram ao evento com um dos maiores pensadores do Direito da atualidade.
Embora espaçoso, o Auditório do Centro Universitário Unimeta se tornou pequeno diante da grandeza da palestra do professor PhD Robert Alexy, um dos mais influentes pensadores do Direito da atualidade. Centenas de pessoas estiveram no local no último sábado, 10, incluindo representantes e membros das seis instituições realizadoras.
Os desembargadores Francisco Djalma e Roberto Barros, presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e diretor da Escola do Poder Judiciário (Esjud), respectivamente, compuseram o dispositivo de honra; integrado ainda pelos chefes do Ministério Público Estadual (MPAC), Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre.
Os desembargadores Pedro Ranzi, Samoel Evangelista, Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari, Laudivon Nogueira, Élcio Mendes e Luís Camolez prestigiaram a atividade, à qual também compareceram diversos juízes de Direito, servidores do 1º e 2º Graus, bem como operadores do Direito.
A iniciativa teve ainda o apoio da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Associação do Ministério Público do Acre (Ampac) e da Unimeta.
Coube ao promotor de Justiça Glaucio Shiroma fazer as honras ao convidado ilustre, saudando o pesquisador alemão. “É um imenso prazer estarmos aqui, após um trabalho hercúleo que tornou possível este empreendimento. Não tenho dúvidas de que este é o maior evento jurídico da história do Acre, o que nos engrandece. Agradeço a todas as instituições parceiras pelo envolvimento, por termos dado as mãos para viabilizar esta ação”, afirmou. O representante do MPAC procedeu com a leitura do currículo do facilitador.
“Fizemos questão de vir ao Acre porque acreditamos que o Brasil é um só. O nosso objetivo é difundir a teoria do professor Robert Alexy, para que o maior número de pessoas seja alcançado, conheça e compreenda a sua elevada contribuição científica. Também para que existisse este contato direto com o autor, oportunidade singular para interação coletiva”, explicou o professor Rogério Nery, da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), que foi o tradutor e intérprete simultâneo da palestra. Ele é PhD em Direitos Fundamentais pela Universidade de Paris.
A palestra
Antes de dar início à palestra “Diálogos sobre Direitos Fundamentais: o Sistema de Robert Alexy”, o pesquisador assinalou a “honra e alegria” de estar na região amazônida. Em tom didático, o professor discorreu sua teoria, a qual foi adotada em seu país de origem no início, mas que se espalhou pelo mundo afora, inclusive, no Brasil, influenciando decisões de diversos tribunais, como o Supremo Tribunal Federal (STF).
O jurista apresentou o escopo de suas principais obras (são mais de 20), “Teoria da Argumentação Jurídica” (1978) e “Teoria dos Direitos Fundamentais” (1984), ambas consideradas clássicas da Teoria do Direito. Além de falar sobre os direitos fundamentais, destacou a relevância dos direitos sociais e do uso de uma fórmula matemática no contrabalanceamento dos princípios.
O facilitador alemão explicou que a Teoria dos Princípios é iniciada com a separação de princípios das regras, ou seja, são dispositivos distintos. Enquanto as regras assumem a força de comandos definitivos, aplicados por meio da subsunção, os princípios são mandados de otimização, os quais exigem que algo seja realizado na sua máxima extensão, desde que consideradas as possibilidades fáticas e jurídicas de cada situação.
“O professor Robert Alexy é realmente um gênio. Além disso, impressiona pela disposição física e prazer imensurável de transmitir os seus conhecimentos. Estou sentindo uma tripla honra: ter ajudado a viabilizar a vinda do professor, junto com outras instituições, ter sido ajudado pela equipe sensacional da Esjud e ter assistido à palestra”, ressaltou o desembargador Roberto Barros em tom gratificante.
A obra de Robert Alexy influenciou grandes transformações no Direito Contemporâneo, razão pela qual sua palestra em solo acreano se revestiu de tamanha relevância para os profissionais da área. O reconhecimento ao seu trabalho é atestado pelo recebimento de vários títulos Honoris Causa em muitas universidades pelo mundo, algumas do Brasil e a publicação de suas obras em mais de 20 línguas.