Finalidade é de estabelecer parceria para manutenção na infraestrutura do Fórum da Comarca do município.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, assinou Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Assis Brasil, na segunda-feira, 19, com a finalidade de estabelecer parcerias para manutenção na infraestrutura do Fórum da Comarca do município.
O desembargador-presidente ressaltou que a primeira instância é o cartão de visitas do Poder Judiciário Acreano, e destacou, ainda, que uma prestação jurisdicional adequada e de qualidade oriunda do primeiro grau é elemento indispensável para garantir a cidadania e para que o Judiciário se mostre eficiente à sociedade.
No Termo de Cooperação, os trabalhos referentes à mão de obra e materiais serão disponibilizados pelo órgão municipal e o Tribunal de Justiça Acreano disponibilizará equipe técnica de engenharia civil e elaboração dos projetos e peças acessórias necessárias para a reforma.
O prefeito Antônio Barbosa agradeceu pela parceria e se colocou à disposição.