O debate é relacionado à primeira infância, período entre a gestação até os primeiros seis anos de vida.
O seminário Pacto Nacional pela Primeira Infância no Acre lançou para o Poder Público e para a sociedade a pauta sobre os desafios e avanços para a proteção do público infantil. A atividade foi realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria de Infância e Juventude, nesta quarta-feira, 20.
Na abertura do evento, o presidente do TJAC Francisco Djalma contextualizou que por meio da atuação do Poder Judiciário todos os protagonistas são confrontados com duras realidades nos processos judiciais. Por ter sido signatário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, o desembargador afirmou que carrega a honra de convocar mais pessoas para fazer deste compromisso uma possibilidade de futuro melhor.
Missão compartilhada com a coordenadora da Infância e Juventude, desembargadora Regina Ferrari, “nós estamos nos debruçando neste propósito e sou grata por estarmos de mãos dadas com uma rede. Pois a Rede de Proteção zela, verdadeiramente, para cumprir suas tarefas como a Constituição determina, com prioridade absoluta para vencer vulnerabilidades”.
Compuseram o dispositivo de honra do seminário a desembargadora Waldirene Cordeiro, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcos Vinicius, a corregedora-geral da Defensoria Pública Fenísia Mota, representando o governo do Estado Claire Cameli, a deputada estadual Meire Serafim, a prefeita de Rio Branco Socorro Neri, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC) José Adriano e o gestor do Educandário Santa Margarida Oswaldo Leal.
A programação foi composta com uma palestra inicial com o tema “Direito à Convivência Familiar”, ministrada por Sérgio Kreuz, juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná. Seguida pelo debate em quatro painéis, pautados nos temas: “Boas Práticas na Integração da Criança e Adolescente em Famílias Substitutas”, “Famílias Acolhedoras”, “O Papel das Varas da Infância, Delegacias e Sistema de Direitos Humanos no Fortalecimento do Conselho Tutelar” e “A Justiça Começa na Infância”.
Um novo olhar
A Escola do Poder Judiciário sediou o seminário e foi decorada de forma lúdica com o objetivo de mobilizar os participantes acerca de diferentes perspectivas da proteção infantil. No corredor da unidade foi realizada a exposição “Juntos somos uma família”, desenvolvida pela Gerência de Comunicação do TJAC. A galeria de fotos era figurada por pessoas que concluíram o processo de adoção nas varas da infância e juventude acreana, retratando, principalmente, a felicidade da nova fase.
No saguão da Esjud, havia ainda exposição artística de desenhos. Os trabalhos foram desenvolvidos a partir da proposta “família”, sendo produzidos por crianças acolhidas no Educandário Santa Margarida e nas unidades que recebem adolescentes, denominadas Maria Tapajós e Sol Nascente.
Ainda na abertura do evento o coral “Filhos da Esperança”, composto por crianças institucionalizadas emocionou todos os presentes no auditório. O hino acreano, foi seguido por tradicionais canções infantis na qual a performance do grupo revelou os traços de timidez e carisma de cada um dos integrantes, entregando então um tom especial para a reflexão entre a sintonia de ações e seu alcance nas vidas acolhidas, que aguardam apoio.
