Encontro ocorreu entre representantes do Sistema de Justiça, no Palácio da Justiça.
O relatório de atividades da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Acre foi divulgado, nesta segunda-feira, 16, em reunião entre representantes do Sistema de Justiça, no Palácio da Justiça.
Ao apresentar as atividades, a responsável pela coordenadoria, desembargadora Eva Evangelista, destacou sobre a importância da Rede de Proteção à Mulher, que tem fortalecido o alinhamento do fluxo, o ganho das instituições com a virtualização dos inquéritos policiais dos casos de violência doméstica da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Rio Branco, além da interiorização da rede.
“A palavra de hoje é gratidão. Avançamos muito neste ano de 2019, mas sabemos que ainda temos muito o que fazer em 2020, nessa causa de violência doméstica. O empenho de todos foi nítido para o resultado que hoje alcançamos”, disse a desembargadora.
Entre as ações de palestras educativas nas escolas, universidades e aldeias indígenas; parceria com o Governo do Estado para a funcionalidade do Botão da Vida e Patrulha Maria da Penha e apresentação das atividades do Poder Judiciário Acreano em eventos nacionais, a desembargadora ressaltou sobre a campanha ‘Semana Justiça pela Paz em Casa’.
Campanha
A campanha, que ocorre durante uma semana, três vezes ao ano – março, agosto e novembro-, concentra esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. Nestes períodos, o Judiciário concentra-se no julgamento de processos relativos aos episódios de violência e de feminicídio, assim como palestras, cursos de capacitação e fortalecimento da questão de gênero, junto à sociedade civil.
De acordo com o diagnóstico, nas três edições deste ano, foram realizadas 1.356 audiências entre instrução e julgamento, preliminares, acolhimento, justificação e retratação em todo o Estado e 11 júris de feminicídio.
No período dos mutirões foram deferidas, ainda, 125 medidas protetivas para vítimas de violência doméstica e, ainda, foram proferidas 794 sentenças.
Para a realização de todas as etapas da campanha, o Tribunal de Justiça mobilizou magistrados e servidores para cumprirem o desafio de entregar uma resposta mais célere à sociedade.
A desembargadora Regina Ferrari, coordenadora da Infância e da Juventude, que trabalha em parceria para as palestras nas escolas, reforçou sobre a Rede de Proteção fortalecida e, em seu pronunciamento, a juíza titular da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, Shirlei Hage, falou sobre os avanços e desafios.
Estiveram presentes ainda representantes do Ministério Público do Estado do Acre, promotoras de Justiça Dulce Helena e Diana Tabalipa; a coordenadora Estadual de Políticas para as Mulheres, Isnailda Gondim; defensora pública, Thaís Oliveira; e a delegada Kelcinaira Mesquita.
