Procedimento também foi iniciado nas unidades judiciárias das Comarcas de Entrância Inicial e Final, Turmas Recursais e CEJUS
A Corregedoria-Geral da Justiça iniciou nesta segunda-feira, 3, a correição nos Serviços Notariais e Registrais do Estado do Acre. A atividade leva em consideração os princípios da transparência, da eficiência e da economia que regem a Administração Pública.
A portaria estabelecendo o calendário, assinada pelo corregedor-geral, desembargador Júnior Alberto, atende as disposições prescritas no artigo 40, da Lei Complementar Estadual nº 221/2010, que dispõe sobre o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Acre.
O procedimento de correição é rotineiro e busca fiscalizar as tarefas nas unidades. Durante a ação são observadas a infraestrutura, a qualidade dos serviços, o atendimento, dentre outros pontos. As correições são feitas de forma eletrônica, no início, e, posteriormente, com a visita do corregedor-geral, juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral e equipe.
Na ocasião, são esclarecidas possíveis dúvidas dos juízes e é verificado o cumprimento dado às orientações emanadas pela Corregedoria-Geral da Justiça.
De acordo com o calendário, a Serventia Extrajudicial da Comarca de Capixaba será a primeira a passar pelo procedimento, nos dias 3 e 4 de fevereiro, finalizando na Serventia Extrajudicial da Comarca de Sena Madureira, no dia 2 de setembro.
Correição Geral Ordinária as unidades judiciárias
A correição nas unidades judiciárias das Comarcas de Entrância Inicial e Final, Turmas Recursais e CEJUS foi iniciada final de janeiro. A previsão, conforme o calendário, é finalizar em outubro.
Calendário Serventia Extrajudicial
Calendário Unidades Judiciárias