Vídeo institucional mostrando ações desenvolvidas no primeiro ano da atual Administração marcou início dos serviços jurisdicionais
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), composta pelo desembargador-presidente Francisco Djalma; vice-presidente, desembargador Laudivon Nogueira e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, apresentou, nesta quarta-feira, 12, durante a abertura do Ano Judiciário 2020, vídeo institucional sobre as ações executadas em 2019, primeiro ano da Administração.
Em seu pronunciamento, o presidente do TJAC destacou sobre a limitação dos recursos públicos e enfatizou que, mesmo com a redução do orçamento ao longo dos anos, foi feito esforços para que não houvesse perda de eficiência.
“O Poder Judiciário Estadual, dentro de sua autonomia constitucional e financeira, tem dado sua parcela de contribuição para a redução do déficit do Estado, bem como para a melhoria de suas atividades, inclusive tendo colaborado com outros poderes em várias oportunidades”, disse.
Decana da Corte de Justiça Acreana, a desembargadora Eva Evangelista parabenizou a Administração e a todos que se empenharam no compromisso social. “São muitas as ações que o TJAC desenvolve. É uma demonstração que a atividade do TJAC ultrapassa o papel jurisdicional no compromisso firmado com a sociedade”, ressaltou.
O desembargador Samoel Evangelista cumprimentou a Administração e desejou um ano de êxito a Corte Acreana em prol dos jurisdicionados. Não diferente, almejou o desembargador Pedro Ranzi, membro da Comissão do Concurso da Magistratura Acreana, que destacou sobre as atividades sociais e reafirmou o compromisso de servir ao judiciário.
O diretor da Escola do Poder Judiciário (Esjud), desembargador Roberto Barros, parabenizou a Administração pelo empenho em 2019 nas áreas jurisdicionais, administrativas e sociais. “Conseguiu superar muitos desafios. Em nome da Esjud estamos à disposição”, comentou.
A desembargadora Denise Bonfim também frisou sobre os desafios que a atual Administração precisou enfrentar para cumprir as metas em decorrência da crise financeira no país. No mesmo sentido, teve o pronunciamento da desembargadora Waldirene Cordeiro que abordou sobre o déficit de recurso e os empenhos tanto da atual gestão quanto dos servidores.
“Vimos muitas realizações diante da situação financeira, mas mesmo assim conseguimos fazer muito e sabemos que ainda há muito o que se fazer”, frisou.
Abordando projetos atuais que resultarão em novos serviços, o desembargador Laudivon Nogueira, na função de vice-presidente, expressou sobre o crescimento das demandas e a diminuição dos recursos.
“É uma equação difícil de lidar. Felizmente, conseguimos atravessar o ano alcançando metas. Iniciamos projetos que logo resultarão em novos serviços. A audiência por videoconferência é um exemplo”, expressou.
O desembargador Júnior Alberto, na função de corregedor-geral da Justiça, citou algumas das ações feitas pelo órgão principalmente sobre o painel apresentado pela equipe em relação a dispensa do recolhimento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para serviço extrajudicial prestado por interino nomeado pelo Poder Judiciário Acreano, que foi apresentado no 82º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge).
O estudo praticado pelo TJAC foi incluído na Carta do Paraná, documento que referenda os encaminhamentos do evento. Dessa forma, outros tribunais também podem adotaram o mesmo desempenho.
O desembargador Élcio Mendes citou o desempenho da Câmara Criminal, da qual preside, apoio dos pares e parabenizou a Administração pelas tarefas desenvolvidas. O mesmo expôs o desembargador Luís camolez que enfatizou sobre a importância de destacar as obras para que a comunidade tome conhecimento do que tem feito o Poder Judiciário.
Após os pronunciamentos dos membros, o desembargador-presidente abriu a sessão para julgamento dos processos. Estavam em pauta 32 processos para serem julgados entre o Tribunal do Pleno Jurisdicional e o Tribunal do Pleno Administrativo.