Até o final de fevereiro a nova modalidade virtual de audiências será realidade em várias unidades judiciárias do estado
Após oito meses na modalidade piloto, o sistema de audiências por videoconferência, no âmbito do Poder Judiciário Acreano, está mais próximo de se tornar realidade. Nesta quinta-feira, 13, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, e o vice-presidente, desembargador Laudivon Nogueira, receberam dos representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), os equipamentos para a implantação do sistema nas unidades judiciárias do estado.
A expectativa, segundo os desembargadores, é instalar todos os equipamentos até o final de fevereiro e iniciar, oficialmente, a modalidade virtual das audiências possibilitando de o preso ser ouvido em uma sala específica, no próprio presídio, enquanto o juiz, promotor, advogado ou defensor conduzem a audiência diretamente do fórum. Atualmente a ferramenta funciona em caráter experimental apenas nas Comarcas de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
“É um avanço muito grande que teremos daqui para frente com esses equipamentos. A fase piloto apresentou bons resultados. Em apenas quatro meses, por exemplo, contabilizamos uma economia superior a R$ 61 mil aos cofres públicos”, disse o desembargador-presidente.
A audiência por videoconferência no Acre é fruto de parceria institucional entre o Governo Federal, por meio do Depen, TJAC e Governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). A modalidade permite maior segurança e redução de custos devido não ser mais necessário o transporte dos presos aos fóruns; combustível; diária para servidores do sistema de justiça, que muitas vezes precisam se deslocar a outro município; além da agilidade que o sistema favorece.
Equipamentos
O vice-presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, também na função de responsável pelo Comitê de Governança da Tecnologia da Informação, diz que a audiência por videoconferência é um projeto novo do Tribunal. “É uma revolução que vai mudar completamente a forma como as audiências serão realizadas no futuro”, ressaltou.
Participaram da entrega a juíza-auxiliar da Presidência, Andrea Brito, além de diretores internos. Os representantes do Depen enfatizaram sobre o interesse de colaborarem para cada tribunal ser vitrine.
