Dados são relativos a processos cíveis e criminais em tramitação no primeiro grau. Trabalho será exercido em home office até o dia 30 de abril
Mesmo trabalhando de forma remota, magistrados e servidores do Poder Judiciário Acreano mostram que seguem sólida a prestação jurisdicional com qualidade e eficiência.
Dados levantados da semana do dia 20 a 25 de março, incluindo os plantões de fins de semana, mostram que foram 5.265 atos proferidos entre decisões, sentenças e despachos. Os dados são relativos a processos cíveis e criminais em tramitação no primeiro grau.
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) estabeleceu o regime de plantão extraordinário, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, por meio da Portaria Conjunta 21/2020, no período de 20 de março a 30 de abril de 2020, na primeira e segunda instâncias, em decorrência das medidas temporárias de prevenção de contágio pela COVID-19 (novo coronavírus). A medida é em cumprimento a Resolução nº 313/2020 expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todo o poder judiciário.
“Mesmo com o plantão extraordinário, magistrados e servidores estão empenhados nos serviços em home office. Estamos preocupados, como todo o mundo, com essa pandemia, e estamos seguindo as orientações estabelecidas pelos órgãos de saúde para estarmos em quarentena, porém, estamos tentando fazer o máximo para continuar com os serviços de forma a não causar tantos prejuízos aos nossos jurisdicionados. A Justiça não para e essa primeira semana de quarentena já mostrou produtividade positiva”, comentou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto.
Segundo os dados, foram 1.902 despachos, 2.143 decisões e 1.220 sentenças no período de seis dias.