Terceira etapa do concurso para magistratura ocorre neste fim de semana
Certame destina o preenchimento de quinze vagas para os cargos de juiz de Direito substituto (mais…)
Arquivos do Mês: março 2020
Coordenadoria da Infância e Juventude debate temática infantojuvenil em evento nacional
Estudo de questões relacionadas à Infância e Juventude constituem grande desafio para atores sociais e instituições
Homens presos em flagrante com 20 Kg de maconha são condenados
Somadas, penas ultrapassam 20 anos de prisão; réus teriam sido presos no último mês de setembro, no bairro João Alves, em Cruzeiro do Sul (mais…)
Ex-tabeliã substituta é condenada por improbidade administrativa
Sentença suspendeu direitos políticos da acusada e impôs pagamento de multa no valor de dez salários-mínimos, entre outras sanções (mais…)
Inscrição para captação do Fundo das Penas Pecuniárias de Senador Guiomard está aberta
Interessados devem procurar a Vara Criminal e de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da cidade e realizar cadastramento, preenchendo formulário e Roteiro de Projeto Técnico
Ex-prefeito é responsabilizado por comprar peças de carros e máquinas sem licitação
Apesar de conhecer a função executiva desde 2008, o político alegou que os atos irregulares foram praticados sem ânimo doloso (mais…)
Violência doméstica: Brasil ganha formulário unificado de avaliação de risco
Segundo números do CNJ, mais de um milhão de processos relacionados à Lei Maria da Penha correm na Justiça e quase 400 mil medidas protetivas tiveram de ser aplicadas em 2018 (mais…)
Reunião aborda novos indicadores para o Plano de Logística Sustentável no TJAC
PSL é adoção de práticas de sustentabilidade com vistas à construção de um novo modelo de cultura institucional
Cerca de 500 audiências serão realizadas na 16ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Atendimento das pautas de violência doméstica e familiar será priorizado no mês da mulher (mais…)
Concessionária de eletricidade é condenada por corte indevido da energia
Sentença determinou que a empresa ré pague R$ 4 mil pelos danos morais causados, além de restituir em dobro o valor pago novamente na fatura