TJAC inicia treinamento para agentes de suporte no processo de audiências por videoconferência
Modalidade ocorre em caráter piloto no âmbito do Poder Judiciário Acreano, nas Comarcas de Rio Branco e Cruzeiro do Sul
Arquivos do Mês: março 2020
Juízo abate pena a ser cumprida por réu que ficou internado em clínica de recuperação
Jovem demostrou interesse em procurar auxílio médico para tratamento de sua dependência química e juiz o encaminhou para casa de recuperação (mais…)
Justiça garante indenização à mulher que teve gaze esquecida durante cirurgia
Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco garantiu a jurisdicionada R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais (mais…)
TJAC prorroga a conclusão de normativa disciplinando a figura do juiz das garantias
Portaria leva em consideração a decisão interlocutória prolatada pelo ministro Dias Toffoli (mais…)
TJAC participa da abertura da Semana da Mulher no Instituto Federal do Acre
Sensibilizar alunos, técnicos e professores sobre o combate à violência doméstica foi o objetivo da palestra ministrada por psicólogo da Justiça do Acre
Homem que agrediu física e psicologicamente mulher é condenado a um ano de detenção
Crimes ocorreram ao longo do relacionamento e o acusado ofendeu a integridade psicológica da vítima, quando destratou por conta de gravidez indesejada (mais…)
Justiça determina sustação temporária de protesto de contrato de compra e venda de imóvel
Após assinar contrato, comprador teria descoberto que posseiros viviam no local; título, no entanto, prevê entrega do imóvel desocupado (mais…)
Projeto apoiado pelo TJAC está com inscrições abertas
Cidadania, disciplina, preservação ambiental, prevenção de incêndios e noções de primeiros socorros integram o aprendizado (mais…)
Justiça condena servidor por fraudar prontuário médico
Pessoa que recebeu morfina também foi condenada pelo fato de ter ciência da atitude errada (mais…)
Semana Justiça pela Paz em Casa ocorre de 9 a 13 de março
Na última edição de 2019, TJAC foi o que mais proferiu sentença e expediu medidas protetivas, totalizando 8,2% de encaminhamentos (mais…)