TJAC estabelece medidas de prevenção ao coronavírus
Portaria determina suspensão da visitação pública e atendimento presencial que puder ser feito por meio eletrônico ou telefone, entre outras medidas (mais…)
Portaria determina suspensão da visitação pública e atendimento presencial que puder ser feito por meio eletrônico ou telefone, entre outras medidas (mais…)
Decisão considerou, no entanto, desnecessária decretação da custódia preventiva do flagranteado (mais…)
A prova estava agendada para ocorrer em Rondônia e a candidata comprovou que a falha na comunicação lhe gerou prejuízos (mais…)
Na ocasião, foram apresentados os andamentos no processo da implantação das audiências por videoconferência
Desembargador Francisco Djalma foi nomeado membro honorário da Associação em cerimônia, realizada no Palácio da Justiça
Na ocasião, foram apontadas as principais dúvidas sobre a medida e as mudanças necessárias nas atividades cotidianas dos cartórios (mais…)
A Secretaria da Segunda Turma Recursal comunica aos advogados, partes e demais interessados que na próxima quinta-feira (19/03), NÃO haverá sessão de julgamento em razão a realização da I Jornada de Estudos 2020.
Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Turma Recursal, por meio do telefone (68) 3211.5528.
Ao longo da 16ª Semana Justiça pela Paz em Casa três escolas receberam palestra sobre violência contra mulher
As reuniões têm foco educativo na ressocialização do autor. Comandante da Polícia Militar do Acre foi o colaborador do último encontro
O SEEU foi disponibilizando pelo Conselho Nacional de Justiça e centraliza a gestão de processos de execução penal no país