Desembargadora acompanha último dia da 16ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Campanha promoveu mutirão de processos de violência doméstica e palestras educativas nas escolas da rede pública
Arquivos do Mês: março 2020
Justiça condena 23 réus por participarem de organização criminosa
Sentença considerou que prática criminosa restou devidamente comprovada; penas somadas ultrapassam 170 anos de reclusão (mais…)
Juiz de Direito Fernando Nóbrega fala sobre Direito de Família no Boletim TJ Acre
Você confere aqui, na íntegra, o programa que foi ao ar nesta sexta-feira, ao meio dia, pela Rádio Aldeia (mais…)
Palestra sobre violência doméstica é promovida para mulheres com deficiência
Reflexão sobre autoestima e compartilhamento de experiências destrutivas ocasionadas por conta das limitações de mobilidade foram temas abordados no encontro
Homem é condenado por agredir fisicamente a esposa
O crime foi praticado com violência e grave ameaça. Réu deve cumprir três meses de detenção em regime inicial aberto (mais…)
Acusados de homicídio qualificado serão julgados pelo Tribunal do Júri
Sentença de pronúncia considerou existência de provas materiais e evidências suficientes de autoria (mais…)
Mulheres privadas de liberdade recebem palestra na Semana Justiça pela Paz em Casa
Atividade aconteceu no presídio Francisco D’Oliveira Conde, nessa quarta-feira, 11
Ente público é condenado por violência obstétrica
Paciente foi indenizada a R$ 78 mil, por danos morais, por ter sido submetida ao processo de laqueadura sem consentimento (mais…)
Justiça garante direito de pessoa com deficiência
Sentença considerou que autor comprovou satisfatoriamente a condição de paciente renal crônico, impondo-se a concessão do benefício (mais…)
TJAC promove encontro para debater Rede de Proteção à Mulher em Cruzeiro do Sul
Como resultado, o encontro aprimorou a competência de cada órgão e entidade para atendimento à mulher vítima