Ações preventivas integram o combate à violência doméstica no Acre
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o TJAC realiza programação para que a justiça e cidadania alcancem as vítimas de violência doméstica (mais…)
Arquivos do Mês: março 2020
TJAC prestigia lançamento da campanha Acre pela Vida do MPE
Desembargadora Eva Evangelista representou o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, que também assinou o pacto no lançamento do programa (mais…)
Iniciada 3ª etapa do concurso para a Magistratura Acreana
Desembargadores acompanharam o andamento de mais esta etapa. Certame é composto por cinco etapas
Consumidora vítima de fraude é indenizada em R$ 15 mil por negativação indevida
Sentença considerou a responsabilidade da instituição financeira em adotar cautelas necessárias para evitar a fraude feita em nome da consumidora
Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco sentencia primeiro caso de violência psicológica
Sentença foi assinada em fevereiro deste ano e agressor foi condenado a um ano e 20 dias de detenção, e ainda deverá pagar R$ 5 mil como reparação mínima para vítima
Universitários acompanham sessão da Câmara Criminal
Durante visita estudantes puderam presenciar cotidiano dos operadores do Direito no órgão julgador de 2ª Instância (mais…)
TJAC abre 16ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Campanha concentra mutirão para julgamento de processos e ações educativas nas escolas e outras instituições públicas e privadas
Presidente do TJAC lança programa Justiça sobre Rodas no Vale do Juruá
O serviço será disponibilizado em um ônibus adaptado que percorrerá os lugares mais longínquos e carentes (mais…)
Mantida condenação de Ente Municipal e morador por dano ambiental em bairro
Decisão considerou que sentença foi justa e adequada às circunstâncias do caso concreto, não merecendo reparos de qualquer natureza (mais…)
TJAC mantém pena de acusado de abusar sexualmente de menor com deficiência intelectual
Réu seria portador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e teria adentrado residência da vítima durante período noturno para consumar crimes
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