O programa, lançado no Vale do Juruá, atuará de forma itinerante, como um sistema moderno, social e democrático
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, fez a entrega nesta segunda-feira, 9, na Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul, do ônibus que marca o lançamento do programa Justiça Sobre Rodas. O veículo será destinado a serviços jurídicos à população de baixa renda do Vale do Juruá e adjacências.
Ao entregar às chaves aos magistrados da Comarca, o desembargador-presidente destacou que o programa “é mais um instrumento de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. A entrega significa uma aproximação maior do Judiciário”.
No Justiça sobre Rodas será possível a realização dos atos processuais nos diversos bairros da Comarca de Cruzeiro do Sul e outras localizadas no Vale do Juruá. O programa atuará de forma itinerante, como um sistema moderno, social e democrático.
Na ocasião, a diretora do Foro, juíza de Direito Adamarcia Machado, ressaltou que o programa tem a finalidade é deixar a justiça mais próxima do cidadão, das pessoas que mais necessitam.
“Vamos até ao jurisdicionado. As pessoas, às vezes, não vêm até a Cidade da Justiça por falta de condições mesmo. Então esse veículo será essencial para fazer atendimentos nos lugares mais carentes”, enfatizou.
Veículo
O ônibus modelo rodoviário VW/Mascarelo Roma foi adquirido por meio do Convênio n° 300/2016 com o Ministério da Justiça (SICONV 840976/2016). O veículo tem ambiente confortável para garantir uma melhor prestação jurisdicional.
Procedimentos
No programa Justiça sobre Rodas o cidadão receberá o atendimento inicial no qual relatará suas reclamações. Para isso, deve levar seus documentos pessoais e outros que comprovem as denúncias. Após um prazo médio de 30 dias, o ônibus voltará ao local (bairro) para realizar as sessões de conciliação e, nos casos onde o acordo é conseguido, acontecem as audiências com o juiz. No mesmo dia as pessoas já saem com a cópia do acordo homologado ou da sentença.
Presente na solenidade de lançamento do programa, a deputada federal Jéssica Sales parabenizou ao TJAC pelo novo procedimento de serviço.
“Fico feliz com o programa do judiciário de levar até ao cidadão os serviços do judiciário para facilitar a questão processual. Como uma representante do legislativo, digo que precisamos estar sempre integrados”, comentou.