Modalidade ocorre em caráter piloto no âmbito do Poder Judiciário Acreano, nas Comarcas de Rio Branco e Cruzeiro do Sul
O sistema de audiências por videoconferência está próximo de ser concluído no Acre por parte do Tribunal de Justiça do Estado. O treinamento para os agentes penitenciários da capital e do interior, responsáveis pelo suporte, foi iniciado nessa terça-feira, dia 3, na Escola do Poder Judiciário (Esjud).
Participaram ainda do treinamento técnicos da Diretoria de Tecnologia do TJ Acre e representantes dos presídios localizados em Senador Guiomard, Sena Madureira, Tarauacá e Cruzeiro do Sul, além de Rio Branco. O treinamento, feito pela empresa XP ON Consultoria, ocorrerá por toda a semana .
Por ora, o sistema de audiências por videoconferência ocorre na modalidade piloto no âmbito do Poder Judiciário Acreano, nas Comarcas de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
O presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma e o vice-presidente Laudivon Nogueira, deram as boas vindas aos participantes e ressaltaram a importância do treinamento para o desenvolvimento eficaz da nova ferramenta.
“Todos que estão aqui serão nossos interlocutores nas comarcas para serem multiplicadores. Quero agradecer mais uma vez. O Tribunal de Justiça está aberto para consultas. Esse novo modelo de trabalho dará maior agilidade à prestação jurisdicional”, disse o desembargador-presidente.
No mesmo sentido, o vice-presidente agradeceu aos participantes da capacitação e frisou ser um momento de satisfação destacando os pontos que a ferramenta é capaz de proporcionar.
“Facilitará os serviços não somente nas unidades jurisdicionais, mas também nos próprios presídios, pois evitará os transportes dos presos. Todos que estão participando desta capacitação são os principais atores desse projeto. Da forma como os senhores trabalharem vai viabilizar essa ideia que surgiu ano passado”, comentou o vice-presidente.
A modalidade, fruto de parceria institucional entre o Governo Federal, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (DEPNE), TJ Acre e Governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), permite maior segurança e redução de custos devido não ser mais necessário o transporte dos presos aos fóruns; combustível; diária para servidores do sistema de justiça, que muitas vezes precisam se deslocar a outro município; além da agilidade que o sistema favorece.
Recentemente, dados levantados pela Presidência do Tribunal de Justiça do Acre, apontaram que a ferramenta, mesmo em caráter piloto, proporcionou economia aos cofres públicos em mais de R$ 61 mil, em um período de quatro meses, onde 160 pessoas foram ouvidas em 56 audiências, realizadas pela modalidade digital, promovidas pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco, Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco (VEPMA) e Vara de Proteção à Mulher e Execuções de Penas da Comarca de Cruzeiro do Sul.