COCEVID integra grupo na América Latina para Proteção à Mulher
Essa é mais uma ação desenvolvida para combater os altos índices de violência doméstica que atingem as mulheres, crianças e adolescentes
Arquivos do Mês: abril 2020
Ex-prefeito, empresário e pessoa jurídica são condenados por improbidade administrativa
Réus tiveram direitos políticos suspensos e ficam proibidos de contratar com Poder Público durante cinco anos; eles também deverão ressarcir o prejuízo ao Erário (mais…)
Acidente de trânsito configura motivo de força maior para justificar ressarcimento de passagens aéreas
Vítima de um acidente ocorrido um dia antes de viagem consegue na Justiça devolução de 80% do valor da passagem (mais…)
Presidente do TJAC fala sobre desafios do Poder Judiciário durante a pandemia em live no Instagram
Em uma conversa harmoniosa, os magistrados iniciaram tratando sobre as diversas medidas adotadas pela instituição para conter a propagação do novo coronavírus
Justiça nega pedido de liberdade a homem preso em flagrante
Segundo a decisão, o flagranteado não fez jus a qualquer benefício de liberdade provisória (mais…)
Recursos das Penas Pecuniárias de Xapuri são destinados para combate a pandemia
Projeto da Universidade Federal do Acre (Ufac) deverá receber R$ 50 mil para aquisição de máscaras e aventais que serão usados por profissionais de saúde no combate a pandemia
Justiça determina que empresa de transporte restitua passageiro por cobrança indevida de taxa de limpeza
Magistrados entenderam ainda que a cobrança indevida por parte da empresa ré não tem elemento para causar danos morais indenizáveis ao passageiro (mais…)
TJAC prorroga regime de plantão até 15 de maio
Prazos processuais e administrativos retornarão ao seu regular curso a partir de 04 de maio (mais…)
Alteração de lotação de servidor público não implica em danos morais
O caso em exame foi caracterizado como mero dissabor e manifestação de indignação do recorrente (mais…)
Rede de Proteção à Mulher traça estratégias para ampliar enfrentamento à violência doméstica na quarentena
Em reunião virtual mais de 40 participantes representantes de diversas instituições públicas expuseram suas boas-práticas e desafios nesse momento de isolamento social