Adolescente indígena consegue na Justiça retificação de nome
O bullying é a prática de atos intencionais e repetidos contra uma pessoa, o que pode gerar danos físicos e psicológicos (mais…)
Arquivos do Mês: abril 2020
TJAC conclui implantação do SEEU e unifica processos de execução penal
No total, foram 16.509 processos migrados. A partir de agora, todos eles estão disponíveis na plataforma nacional
Confira sobre os atendimentos nos serviços públicos de notas e registros
Corregedoria Nacional da Justiça estabeleceu novas medidas sobre funcionamento (mais…)
TJAC define vara especializada para atender processos de saúde pública
A competência privativa permitirá que os julgamentos sejam ainda mais técnicos e precisos (mais…)
Portaria do TJAC regulamenta novos procedimentos e requisitos para julgamentos virtuais e mediante videoconferência
Portaria dá cumprimento a Emenda Regimental aprovada pelo Tribunal Pleno Administrativo, em decorrência de período de isolamento para contenção da pandemia da doença COVID-19 (mais…)
Filho e mãe de jovem morta em acidente náutico devem receber R$ 50 mil de indenização
Na sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco também foi estabelecido o pagamento de pensão para o filho da jovem
A Justiça não para: sessão do Tribunal Pleno Administrativo continua por videoconferência
Os doze desembargadores que compõem a Corte Acreana de Justiça, julgaram os processos que estavam pautados para esta quarta-feira
Integrantes de organização criminosa são condenados pela Justiça
Réus deverão cumprir penas individuais de 11 anos de reclusão, em regime inicial fechado
(mais…)
Médico Fabrício Lemos fala de cuidados que podem ajudar no combate ao coronavírus
Programa do TJAC vai ao ar de segunda a sexta, pela Rádio Aldeia (96.9 FM) (mais…)
Justiça garante direito de idoso que teve aposentadoria suspensa indevidamente
Sentença considerou que ente demandado cometeu ato ilícito, impondo-se dever de indenizar danos causados ao autor da ação (mais…)