Membros do Colegiado apenas deferiram provimento parcial ao recurso para afastar o valor mínimo fixado a título de reparação dos danos advindos do crime (mais…)
Decisão considerou que não restaram demonstrados, nos autos, requisitos legais para concessão da medida de prisão domiciliar (mais…)
Termo de cessão de uso foi assinado nesta segunda, 27, pelo presidente do TJAC e pelo diretor presidente do IAPEN/AC (mais…)
Modalidade objetiva garantir a resolutividade dos casos de reclamação formulados nos Juizados Especiais Cíveis (mais…)
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai promover o 3º Webinário Enfam. Módulo 2 que acontecerá na próxima segunda-feira
Ente Público entrou contra sentença que o obrigou a fazer novo exame em candidato, mas juízes de Direito da 2ª Turma Recursal negaram o pedido (mais…)
Defesa impetrou com o habeas corpus em desfavor do Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira (mais…)
Os condutores que cometem essa infração se colocam em perigo e também geram risco a outras vidas inocentes (mais…)
A inovação no atendimento facilita o acesso do cidadão, que poderá apresentar sua reclamação virtualmente (mais…)
Medidas são imprescindíveis para evitar impactos negativos na prestação da tutela jurisdicional, como, por exemplo, o trâmite processual irregular (mais…)
