Por meio de videoconferência 45 juízes de Direito do Poder Judiciário estadual dialogaram sobre as necessidades e encaminhamentos para execução de sessões mediadas por dispositivos audiovisuais
Juízo entendeu que instrumento de antecipação é reservado a casos urgentes; mérito do caso ainda será julgado (mais…)
Durante o trâmite do processo, todos confessaram espontaneamente os delitos cometidos (mais…)
Nova modalidade mantém atendimento e evita o público a se dirigir até à Cidade da Justiça (mais…)
Medida da Vepma atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça para destinação preferencial de valores ao enfrentamento da covid-19 (mais…)
Na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais mais 106 recursos foram julgados pelos juízes de direito membros do órgão julgador de maneira remota (mais…)
Sentença considerou princípios do melhor interesse e da proteção integral de crianças e adolescentes previstos no ECA (mais…)
Atendimentos para nomeação de profissionais dativos serão realizados diariamente, no horário de 15 às 16 horas, na Secretaria da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia (mais…)
Devido a pandemia, medida conjunta apresentada pela Corregedoria-Geral da Justiça e Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica e Familiar estende prazo até 15 de julho (mais…)
Autores foram informados da alteração da data de realização da prova do concurso com um dia de antecedência, quando já tinham se deslocado até o estado onde ocorreria o certame
