Agricultora de Epitaciolândia consegue na Justiça aposentadoria por idade
Após trabalhar muitos anos na lavoura, atualmente, a mulher sobrevive do que é plantado em sua chácara (mais…)
Arquivos do Mês: abril 2020
TJAC disponibiliza R$ 1 milhão do Fundo das Penas Pecuniárias para ações na área da saúde
Valores podem ser acessados, mediante requerimento do Poder Público, para compra de equipamentos e insumos médicos (mais…)
Juízo da Comarca de Capixaba realiza dois leilões eletrônicos nos dias e 14 e 27 de abril
Venda de terreno aprendido será feita por meio de endereço eletrônico e interessados devem se inscrever com 24 horas de antecedência a data do leilão
Justiça estabelece multa para conter carreata em Cruzeiro do Sul
As normas estabelecidas devem ser obedecidas para a garantia do direito à saúde (mais…)
AVISO – Segunda Turma Recursal
A Secretaria da Segunda Turma Recursal comunica aos advogados, partes e demais interessados que os processos pautados para 08ª Sessão Ordinária do dia 02/04/2020, foram adiados para a sessão do dia 09/04/2020, às 15 horas. Ocorre que em razão do feriado do dia 09/04/2020, os processos serão novamente adiados para 01ª Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 13/04/2020, segunda-feira, a Pauta de Julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça nº 6.570, terça-feira (07/04).
Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Turma Recursal, por meio do telefone (68) 99230-4848 ou pelo e-mail ...
Magistrados do TJAC falam com acadêmicos da Universidade de Columbia sobre Inteligência Artificial no Judiciário brasileiro
Sistema LEIA Precedentes foi um dos assuntos da reunião realizada por meio de videoconferência (mais…)
Justiça garante direitos de mulher que teve nome negativado indevidamente
Sentença considerou que empresa agiu de maneira ilícita, pois realizou negócio com pessoa que utilizava, sem autorização, os documentos da autora
TJAC adota Plano de Contingenciamento de Despesas
Medida tem por objetivo executar ações que otimizem os gastos e resultem em economia para a instituição (mais…)
Escola do Poder Judiciário mantém cursos com auxílio de tecnologia
Mesmo durante pandemia, órgão de Ensino tem atuado para garantir a magistrados e servidores o acesso a cursos de capacitação, formação e aperfeiçoamento (mais…)
Câmara Criminal nega mais três Habeas Corpus fundamentados na Covid-19
O Colegiado não tem aceitado o pedido de prisão domiciliar para apenados que utilizam como argumentação a atual pandemia (mais…)