Ampliação dos serviços será implementada quando o espaço voltar ao atendimento normal, graças a parceria do Tribunal de Justiça com Ministério Público, Defensoria e Ordem dos Advogados (mais…)
Fatos ocorreram em abril de 2018, no bairro da Pista, no município de Manoel Urbano (mais…)
Na sentença emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia ainda foi determinada a imediata exclusão do nome da autora dos cadastros de proteção ao crédito
Foram expedidos 515 alvarás em 26 unidades judiciárias entre o período de 18 de março a 2 de abril (mais…)
Poder Judiciário julga mais processos dos que os distribuídos nos três primeiros meses do ano. Mesmo em período de quarentena, produtividade é mantida (mais…)
Com a regularidade das sessões por videoconferência, as partes devem estar atentas aos prazos (mais…)
Mesmo com prazos suspensos até 30 de abril, o Poder Judiciário do Acre emitiu nas duas últimas semanas de março, 61 medidas protetivas (mais…)
Estavam pautados 192 processos e foram julgados 180, com a realização de 11 sustentações orais
A Secretaria da Segunda Turma Recursal comunica aos advogados, partes e demais interessados que todos os processos pautados para 08ª Sessão Ordinária do dia 02/04/2020, cuja Pauta de Julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça nº 6.564, segunda-feira (30/03), foram adiados para a próxima sessão do dia 09/04/2020, às 15 horas, em razão de problemas técnicos.
Informa ainda que os advogados que se inscreveram para sustentação oral deverão peticionar nos autos até o dia 08/04/2020 indicando número de celular com whatsapp, onde receberão o link para acesso a sessão que será realizada pelo Zoom Cloud Meetings. O ...
Juízo levou em consideração o princípio da legalidade no âmbito da administração pública
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