Reunião permitiu a troca de experiências entre integrantes do Colégio de Coordenadores da Violência Doméstica dos tribunais do Brasil e representantes do Poder Executivo nacional
O Poder Judiciário do Acre por meio da coordenadora das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Eva Evangelista, participou na quarta-feira, 22, de reunião nacional com representantes dos Tribunais de Justiça dos outros estados e dos ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos, e da Justiça e Segurança Pública.
O encontro realizado em uma plataforma virtual foi uma iniciativa da Secretária Nacional do Ministério das Mulheres, da Família e de Direitos Humanos, Cristiane Britto, que participou junto ao secretário Nacional do Ministério da Justiça, Vladimir Passos e a diretora de Enfrentamento à Violência da SNPM/MMFDH, Grace Justa.
A secretária solicitou a reunião à coordenadora do Colégio de Coordenadores da Violência Doméstica e Familiar x a Mulher dos Tribunais de Justiça (COCEVID), Salete Silva Sommariva, com o objetivo de trocar experiências e estabelecer canal de diálogo entre o Colégio de Coordenadores da Violência Doméstica contra as Mulheres (Cocevid) e o Poder Executivo, para o enfrentamento dessa triste realidade.
Afinal, os índices desse tipo de crime tem aumentado no período da quarentena, principalmente, pelo fato das mulheres precisarem ficar em confinamento, às vezes com o agressor. Dados levantados pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (Nuege) da Justiça do Acre indicam o crescimento da violência no estado no mês de março, com um aumento de 26,6% na concessão de Medidas Protetivas de Urgência em todas as unidades do Poder Judiciário local.
Esse cenário preocupante mobiliza membros do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) na busca de soluções. A decana da Corte de Justiça Acreana e também vice-presidente do Cocevid alertou para os novos desafios no enfrentamento à violência doméstica durante esse momento de pandemia da COVID-19.
“Essa é uma preocupação de todos nós, por isso, é importante realizarmos ações integradas entre as instituições para proteção das mulheres. Vejo como feliz a iniciativa desta reunião com representantes dos ministérios, pois o Poder Judiciário não possui competência para fazer políticas públicas, que essa situação exige”, comentou Eva Evangelista.
Outro ponto de debatido foi o registro de pedidos de Medidas Protetivas de Urgência pela internet nas delegacias. Nesse momento foram compartilhadas iniciativas de sucesso nesse âmbito e elencado os desafios para se viabilizar esse tipo de atendimento no restante do país.
Além disso, os membros das coordenadorias de outros tribunais do Brasil apontaram a necessidade da integração de ações, do fortalecimento das forças policiais e das comarcas do interior do país para prestarem auxílio as vítimas.