Em segunda sessão virtual realizada na quinta-feira, foram realizadas cinco sustentações orais
Antes do feriado em alusão ao dia do Trabalhador, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou na quinta-feira, 30, a segunda sessão por meio de videoconferência, com o julgamento de 79 processos e cinco sustentações orais.
Esta foi a 8ª sessão ordinária do ano e foi conduzida pelo desembargador Luís Camolez, presidente do Órgão Colegiado, e teve a participação das desembargadoras Eva Evangelista e Denise Bonfim, membros da unidade. OS tipos de recursos analisados na sessão que iniciou às 9h e terminou 11h20, foram: apelações, agravos de instrumento, reexames necessários e embargos declaratórios.
A utilização de ferramentas audiovisuais para obedecer a necessidade de isolamento social, devido a pandemia do novo coronavírus, tem permitido o fluxo de trabalho do Poder Judiciário, quanto a realização das sessões. Em Portaria Conjunta nº 25/20, foi assinada nesta terça-feira, 28, pelo desembargador-presidente Francisco Djalma e pelo corregedor-geral, desembargador Júnior Alberto, o Tribunal de Justiça do Estado do Acre prorrogou o regime de plantão extraordinário, no âmbito do Poder Judiciário Acreano, até o dia 15 de maio.
Com a extensão da data, permanece a suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nas unidades judiciárias e administrativas, os quais continuam a desenvolver o serviço remotamente principalmente no que diz respeito à realização das sessões virtuais de julgamento nos tribunais e turmas recursais do sistema de juizados especiais.
Os prazos processuais e administrativos retornarão ao seu regular curso a partir de 04 de maio de 2020, sendo vedada a designação de atos presenciais. Os que não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual deverão ser adiados e certificados pela serventia, após decisão fundamentada do magistrado.
Durante a sessão, a decana da Corte, desembargadora Eva Evangelista, leu um texto falando das dificuldades e desafios do momento. “Eu cito aqui o trecho de um texto de uma obra de Denison Mendes, em que o médico pergunta ao paciente o que ele sente. Então ele responde que sente lonjuras, sofre de distâncias. E esse é um dos grandes desafios dessa pandemia, lidarmos com o isolamento. Temos buscado diante disso, vencer os outros desafios e manter o fluxo de nosso trabalho e continuar dando respostas à sociedade é o principal”, comenta.
O desembargador Luís Camolez ressaltou que esse momento tem mostrado novos caminhos, e que o fato do TJAC ter 100% dos seus processos virtuais contribuiu de maneira fundamental para o sucesso no fluxo de atividades e demandas, por meio do trabalho remoto. “Termos investido na tecnologia permitiu que a Justiça acreana se adaptasse de maneira rápida a esse momento, sem prejudicar a sociedade .Conseguimos manter o fluxo de trabalho e a cada dia encontramos mais respostas para exercer nosso trabalho e atender o cidadão da melhor maneira possível diante dessa situação”, comenta o desembargador.