Autoridades do Brasil, Argentina e Paraguai debateram caminhos de atuação para enfrentamento de crimes que ferem direitos das mulheres, crianças e adolescentes
Representantes de três países que compõem o Mercado Comum do Sul (Mercosul) – Brasil, Argentina e Paraguai – se reuniram novamente por videoconferência na segunda-feira, 11, para elaborarem ações e formarem parceria internacional pela proteção dos direitos das mulheres, crianças e adolescentes.
O Poder Judiciário do Acre por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV), de responsabilidade da desembargadora Eva Evangelista, participou do momento. Além disso, também integraram o debate o Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID), presidido pela desembargadora Salete Sommariva, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Compartilhar experiências para aperfeiçoar as formas e mecanismos de proteção à mulher e crianças e adolescentes durante a pandemia foi o principal objetivo da mobilização internacional, que é conduzida pelos deputados da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
Durante o encontro, a decana da Corte da Justiça acreana discorreu sobre o cenário lamentável da violência doméstica, que se agrava com o confinamento social. A magistrada reconheceu o esforço e trabalho feito pelos tribunais do Brasil, mas apontou a necessidade de medidas de prevenção a esses crimes.
“É importante formarmos essa rede de proteção. Não basta somente que o Sistema de Justiça funcione, ou que a vítima seja capaz de ser atendida, é preciso medidas de prevenção”, comentou a desembargadora Eva Evangelista.
O deputado estadual de Santa Catarina, Kennedy Nunes, também destacou a atuação do Poder Judiciário, “os tribunais estão muito atentos a essa situação. Mas, é urgente pensarmos a porta de entrada, a denúncia”.