Manual de Orientação do Teletrabalho é divulgado
Teletrabalho foi regulamentado através da Resolução nº 32, de 11 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Estadual (mais…)
Arquivos do Mês: junho 2020
Justiça nega pedido de sindicatos para afastar automaticamente servidores da saúde pertencentes ao grupo de risco
Os afastamentos devem ser analisados individualmente para proteger os servidores necessitados e também garantir o atendimento a população (mais…)
Eventos meteorológicos não exime obrigação de empresa aérea dar assistência ao passageiro
Empresas de transporte têm a obrigação de levar ao destino final conforme contratado, ou seja, de acordo com horários estabelecidos na passagem (mais…)
Mãe deve ser indenizada por falha no atendimento médico prestado durante parto
Na ação ainda foi mantida a sentença que fixou o valor de 01 salário mínimo, a ser devida desde a data do nascimento até o óbito. (mais…)
Servidores públicos deverão ressarcir Estado por danos materiais causados a veículo oficial
Sentença considerou que condutor agiu com imperícia, já que descia trecho de declive, sob chuva, em “péssimas condições de trafegabilidade”, quando perdeu controle do veículo (mais…)
Voluntários realizam ação do programa Fortalecendo Vidas no bairro Aroeira
O apoio do TJAC em ações preventivas realizadas em comunidades é acolhido no programa Fortalecendo Vidas. (mais…)
Câmara Municipal deve manter 30% dos cargos comissionados com servidores efetivos
Decisão do 1º Grau foi alterada para seguir o que está estabelecido na Lei Complementar n.°89/2020
Campanha Sinal Vermelho contra Violência Doméstica é divulgada em todo o Acre
Emissoras de televisão, rádio, jornais online e impressos, além de magistradas, jornalistas, cidadãos e cidadãs estão divulgando essa forma silenciosa de denunciar esse crime
Site deve indenizar cliente por atraso na entrega de produtos
A violação aos direitos da consumidora de Rio Branco configuraram os danos morais (mais…)
Empresa é condenada a pagar indenização por incêndio em ônibus
Decisão considerou que danos morais restaram devidamente comprovados durante o processo (mais…)