Acre foi o estado que mais proferiu sentenças e expediu medidas protetivas no país
A 16ª Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada antes do isolamento social, movimentou 30 mil processos judiciais e viabilizou 8,6 mil medidas protetivas (mais…)
Arquivos do Mês: junho 2020
Casal de Sena Madureira adota criança de quatro anos de idade
A adoção é uma das modalidades de colocação em família substituta, com o objetivo de tornar efetivo à criança e ao adolescente o direito fundamental à convivência familiar (mais…)
Curso sobre Lei de custas tem mais de 300 inscritos
A 1ª Mesa Virtual sobre o Sistema de Custas do Poder Judiciário acontece a partir próxima semana, nos dias 09, 10, 11 e 16 de junho, por meio da plataforma Webex (mais…)
Câmara Criminal mantém decisão que condenou homem a 21 anos de reclusão por feminicídio
As testemunhas afirmaram que o réu era ciumento e controlador, bem como a vítima estava decidida a terminar o relacionamento (mais…)
Justiça defere pedido para continuidade dos descontos a título de cartão consignado
Caso ainda vai para julgamento de mérito (mais…)
Câmaras Cíveis realizam primeira sessão por videoconferência
No Tribunal de Justiça do Acre, esse encontro ocorre, no máximo, três vezes ao ano. (mais…)
Empresa de transporte público indenizará mulher que se machucou em ônibus
Decisão apontou a falha na prestação de serviços e violação às normas do Código de Defesa do Consumidor (mais…)
TV por assinatura deve ressarcir cliente por cobrança de taxa abusiva
Decisão foi fundamentada na Resolução n° 488/2007 da Embratel, que estabelece as responsabilidades das prestadoras desse tipo de serviço (mais…)
Justiça declara propriedade do Estado sobre imóvel urbano por usucapião extraordinário
Também foi confirmada a validade da venda da propriedade, no ano de 1963, apesar de contestada pelos herdeiros do antigo proprietário (mais…)
Acusado de matar cidadã chilena será julgado pelo Tribunal do Júri
Decisão considerou que elementos presentes nos autos justificam o julgamento do réu pelo júri popular (mais…)