Dupla que arrombou salão de beleza é condenada por furto qualificado
Um dos réus conhecia o estabelecimento e o que tinha dentro, por isso chamou outro para a ação criminosa, que ocorreu às 3h da madrugada (mais…)
Arquivos do Mês: junho 2020
Filhos serão indenizados por morte de pai em acidente de trânsito
Os danos morais foram fixados em R$ 40 mil para cada um dos dois filhos (mais…)
Homem é condenado por denúncia caluniosa
O delegado e policiais foram mobilizados sobre o furto de veículo que não aconteceu (mais…)
Inscrições abertas para “WEBINÁRIO: ECA – 30 anos: avanços e desafios na defesa dos direitos da criança e do adolescente
Atividade será promovida através da ferramenta CISCO/WEBEX, do Conselho Nacional de Justiça, nos dias 13 a 17 de julho.
Justiça confirma obrigação de construtora em indenizar casal por rachaduras em imóvel
Em razão da falha na construção, autores da ação precisaram deixar residência recém adquirida, por “temor de desabamento” e para realização de obras e reparos (mais…)
TJAC apresenta plano de ação da Campanha Sinal Vermelho à Polícia Civil
Instituições da área da segurança pública no Estado do Acre debateram sobre a adesão à Campanha que visa proteger a vida de mulheres
Mantida obrigação de banco e provedora de filmes em indenizar cliente por falha na prestação do serviço
Decisão considerou que danos materiais e morais foram devidamente comprovados; valor da indenização, no entanto, foi diminuído para R$ 2 mil (mais…)
Comitê Interno do TJAC define ações de implantação do Processo Judicial Eletrônico
Processo Judicial Eletrônico, PJe, é uma ferramenta disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para tramitação das ações.
Segunda Turma Recursal mantém condenação de homem que divulgou fotos de mulher em redes sociais
As imagens divulgadas circularam e chegaram ao conhecimento da vítima por terceiros (mais…)
Servidor com redução da capacidade de trabalho deve receber auxílio-acidente
Autarquia Federal deve pagar o benefício que corresponde a metade do salário que o segurado recebia