Família acolhe criança que sofria abandono material
Com menos de três anos de idade, a criança está em uma casa de acolhimento desde que é recém-nascida (mais…)
Arquivos do Mês: junho 2020
Funcionário público deve indenizar colega de trabalho por comentário machista
A liberdade de expressão não contempla discursos que ofenda o direitos das mulheres (mais…)
Instituições debatem metodologias empregadas em grupos reflexivos
Grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pondera sobre ações voltadas para redução dos números de violência doméstica.
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Promotora de eventos não é responsabilizada por agressões ocorridas em estacionamento não credenciado
Decisão reconheceu que a responsabilidade pela integridade dos frequentadores do evento deve ser limitada ao perímetro utilizado pela empresa (mais…)
1ª Sessão Ordinária da Turma de Uniformização de Jurisprudência do ano de 2020 é realizada
Na ocasião, foram julgados 19 processos, sendo dez deles, com sustentações orais (mais…)
Esjud segue com programa de interiorização
Curso sobre Sistema Eletrônico de Execução Unificado oferece 126 vagas e é focado em servidores lotados em varas criminais (mais…)
Reunião detalha normas para enterro de vítimas fatais da pandemia
Juíza de Direito Ana Paula Saboya conversou com secretários de saúde, tabeliães e responsáveis por cemitérios municipais, por orientação da Corregedoria-Geral da Justiça (mais…)
Comunicadores do Acre se envolvem na Campanha Sinal Vermelho contra Violência Doméstica
Profissionais que atuam no setor público e privado participaram de reunião e se comprometeram em divulgar a ação, que cria um canal silencioso de denúncia
TJAC é destaque nacional em cumprimento das metas 1 e 2
Metas buscam proporcionar à sociedade prestação jurisdicional mais célere, com mais eficiência e qualidade (mais…)
Justiça julga improcedente pedido de indenização por danos morais a motociclista por ação policial
Na sentença, a juíza de Direito Zenair Bueno, entendeu que os policiais têm o dever de agir mesmo fora de seu serviço ordinário (mais…)