Segunda Turma Recursal majora valor de indenização por atraso em voo
A viagem não atendeu as expectativas do passageiro, que teve que suportar nove horas de espera (mais…)
Arquivos do Mês: junho 2020
Magistrado inova e disponibiliza perfil em rede social para atender advogados
Conselheiro do CNJ elogiou a ação e conclamou outros juízes de Direito a adotarem a iniciativa, que “demonstra zelo com a prestação jurisdicional” (mais…)
Campanha Sinal Vermelho contra Violência Doméstica recebe apoio de empresários do Acre
Mulheres que sofrem esse tipo de agressão, podem fazer essa denúncia silenciosa. Escreva um “X” vermelho na mão e apresente a um atendente de farmácia, que ele acionará a polícia.
TJAC é o segundo do país com melhor desempenho de ações socioambientais
Em tempos de pandemia, a coordenação do Núcleo Socioambiental Permanente do Judiciário Acreano, recebeu a notícia e avaliou o resultado exitoso em reunião por videoconferência (mais…)
Ações para evitar prescrição de processos e inquéritos de violência doméstica e familiar são executadas
Órgãos do Sistema de Justiça do Acre reuniram-se para apresentarem ações que estão sendo executadas internamente com objetivo de diminuir a prescrição de inquéritos e processos.
Segunda Turma Recursal mantém concessão de passe estudantil para autônoma
O passe estudantil dá 50% de desconto do valor integral da passagem de ônibus, sendo esse um incentivo para que os alunos não percam aulas por dificuldades financeiras (mais…)
Homem terá de pagar indenização à comerciante por ofensa
Partes já tinham outros dois processos por causa de um conflito sobre imóvel e no dia dos fatos o comerciante e seu filho foram agredidos verbalmente pelo reclamado
Criança com epilepsia deverá receber benefício previdenciário para subsistência
Na sentença da Vara Cível da Comarca de Tarauacá foi estabelecido que seja pago um salário mínimo
Justiça proíbe cobrança de IPTU de agroindústria
A decisão afastou o critério topográfico e confirmou a adequação à finalidade da atividade comercial. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre comemora 57 anos de atuação no estado
Instalado em 1963, o Tribunal de Justiça do Acre tem orgulho de fazer ser parte da história do Estado, promovendo Justiça e Cidadania a sociedade