TJAC normatiza gestão de documentos e arquivos do Judiciário
Resolução n.°247 esclarece que magistrados e servidores são responsáveis pela manutenção e destinação de documentos das respectivas unidades judiciárias
Arquivos do Mês: junho 2020
TJAC cede dois imóveis à Prefeitura de Rio Branco
A vigência do termo compreende o período de cinco anos
Judiciário Acreano debate ações para envolver mais farmácias na campanha nacional
Campanha Sinal Vermelho, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incentiva a denuncia para a violência doméstica e familiar
Provimento regulamenta a expedição de cartas precatórias no TJAC
Medida desafogará o Cartório do Distribuidor e reduzirá acúmulo de trabalho nas unidades, além de conferir maior agilidade (mais…)
Mantida a indenização a consumidor que teve assinatura falsificada em contrato de empréstimo
Empresa bancária deverá pagar R$ 8 mil de danos morais e ressarcir todo o valor descontado indevidamente da folha de pagamento do consumidor
Juiz faz inspeção em Centro Socioeducativo do Alto Acre
Foi constatado apenas um item que não atende às normas de prevenção da COVID-19.
Dupla é condenada por incendiar motocicleta de autoridade policial em Santa Rosa do Purus
Sentença foi emitida pela Vara Única da Comarca de Manoel Urbano e condenou cada um dos acusados a quatro anos e dois meses de reclusão
Justiça garante indenização a idosos por oferta não cumprida
Empresa vendeu pacote de serviços, mas casal teve transtorno em todo percurso da viagem
(mais…)
TJAC compartilha sistema de gestão administrativa com MPAC
A colaboração visa o aperfeiçoamento das instituições com intercâmbio de inteligência na área de tecnologia da informação (mais…)