Primeira Câmara Cível julga 337 processos por videoconferência durante a quarentena
O período do julgamento está compreendido desde o dia 23 de abril até 31 de maio (mais…)
Arquivos do Mês: junho 2020
Presidente do TJAC vistoria obra no Fórum Criminal
Obra deve ser concluída em vinte dias e faz parte das medidas de acessibilidade do Poder Judiciário do Acre
Magistrados discutem alterações no Sistema de Custas do Poder Judiciário
Atividade teve ampla participação da magistratura estadual, por videoconferência; mudanças buscam privilegiar acordos e desestimular litigância desnecessária (mais…)
Campanha Sinal Vermelho contra Violência Doméstica será lançada nesta quarta-feira
Ação de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com parceria de diversas instituições e entidades tem objetivo de aumentar os canais de denúncia para a vítima de violência
Videoconferência é realizada para evitar prescrição de processos de violência doméstica em Cruzeiro do Sul
Ferramenta de videochamada disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é empregada para evitar prescrição e dar andamento nos julgamentos
Audiência de conciliação trata de regularização de escolas públicas
Audiência de conciliação ocorreu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado do Acre – CEJUSC 2º Grau (mais…)
Prorrogado regime de plantão extraordinário no TJAC até 30 de junho
Decisão considerou emergência em saúde representada pela pandemia de Covid-19 e possibilidade de prorrogação de regime de trabalho remoto (mais…)
Homem é condenado por ameaça e violência doméstica
Sentença também condenou segunda pessoa pela prática de “vias de fato”, delito previsto na Lei das Contravenções Penais (mais…)
Justiça garante que consumidor seja indenizado por comprar produto mofado
Membros da 2ª Turma Recursal reformaram sentença para fixar valor indenizatório pelos em R$ 500
Coger suspende atendimento presencial em cartório como medida de segurança
Registro de caso da Covid-19 entre equipe do cartório foi notificado e atividades presenciais estão suspensas até o próximo dia 15 (mais…)