Ao deferir a liminar, a magistrada salientou sobre o perigo de dano em razão de os vendedores não terem apresentado qualquer comprovação de notas fiscais ou comprovante de compra (mais…)
Além de suspeito de matar a vida da companheira, o homem é investigado por supostamente ter atendo contra a filha da vítima
CNJ estabelece metas para serem cumpridas ao longo do ano como forma de proporcionar à sociedade prestação jurisdicional com mais eficiência e qualidade (mais…)
A celebração vai reunir servidores e colaboradores em um momento de aprendizado e interação (mais…)
Evento foi realizado na plataforma Webex e capacitou todos os seguimentos que atuam diretamente com a nova lei
(mais…)Pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça revela que mulheres ocupam somente 38,8% da magistratura no país
As salas foram adequadas pelos próprios réus; apresentação ocorreu via vídeo para a administração do TJAC
Sentença do 1ª Grau foi mantida pelos membros da 1ª Câmara Cível, dessa forma, o contrato foi rescindido por inadimplência das construtoras
Os pais podem perder exercício do poder familiar caso haja demonstração da impossibilidade do exercício desse dever ou por alguma irregularidade (mais…)
Documento ajusta uma série de condutas para serem executadas pelo Poder Judiciário do Acre e pela Polícia em relação aos Termos Circunstanciado de Ocorrência
