Definidas ações para retomada das atividades presenciais no Poder Judiciário

Data do regresso ao trabalho presencial nas comarcas será definida por ato normativo, quando os níveis de risco diminuírem, conforme classificação divulgada pelo Estado

O Grupo de Retomada das Atividades Presenciais (GTRAP) realizou reunião na terça-feira, 4, para análise de cenário e alinhamento das ações necessárias para a retomada gradual das atividades presenciais, quando os níveis de classificação de risco de contaminação reduzirem e as unidades judiciárias estiverem equipadas.

Magistrados e gestores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participaram da reunião, alinharam o fluxo de trabalho, verificaram as funções e responsabilidades de cada setor para evitar a propagação do novo coronavírus nas dependências do Judiciário acreano.

A partir de boletim informativo feito pela área da Saúde estadual, a Presidência vai publicar ato normativo divulgando a data de retomada dos serviços presenciais, desde que a comarca ou setor do Judiciário estejam preparados, ou seja, tenham recebido, instalado e saibam os procedimentos corretos de utilização dos Equipamentos de Proteção Coletiva e Individual.

“Mesmo quando a classificação de risco diminuir e for possível o retorno gradual das atividades presenciais, só será retomada a partir do momento que as unidades judiciárias estiverem estruturadas. É importante estarmos preparados para cada momento e quando os regionais mudarem o nível de risco”, esclareceu o desembargador Laudivon Nogueira, vice-presidente do TJAC.

Preparação

Durante a ocasião foram previstos prazos para preparação dos procedimentos que vão viabilizar o retorno do trabalho presencial, caso as regionais no Acre permaneçam com níveis de contaminação diminuindo. Atualmente todo o estado foi classificado em alerta (bandeira laranja), o que flexibilizou a abertura de alguns setores e o governo divulgará, na quarta-feira, 5, os novos níveis de cada município.

São indicados quatro níveis de risco, identificados por cores: “Emergência”, na cor vermelha; “Alerta”, em laranja; “Atenção”, no amarelo; e “Cuidado”, na cor verde. Para a Vermelha, apontando “Emergência”, os servidores continuam no regime de Plantão Extraordinário (home office).

Quando a situação for laranja (“Alerta”) ou amarela (“Atenção”) será mantido o expediente por meio do Plantão Extraordinário, mas poderão ser praticados atos processuais presenciais urgentes, com quantitativo de servidores de até 30%.

Além disso, o regresso ao trabalho presencial ocorrerá primeiramente apenas para o público interno (magistrados, servidores, estagiários, juízes leigos, conciliadores e os militares à disposição do TJAC) e depois para o público externo. Na reabertura, serão observados todos os Protocolos estabelecidos na Portaria Conjunta n.°33/2020, da presidência do TJAC e da Corregedoria-Geral de Justiça (Coger).

Assessoria | Comunicação TJAC

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