Garantia estendida: Fabricante deve indenizar consumidora por não consertar celular
O fornecedor não seria responsabilizado apenas se tivesse comprovado a culpa exclusiva de terceiros para a ocorrência dos danos (mais…)
O fornecedor não seria responsabilizado apenas se tivesse comprovado a culpa exclusiva de terceiros para a ocorrência dos danos (mais…)
Realizada pela plataforma Cisco Webex, a reunião foi conduzida pela desembargadora Denise Bonfim, supervisora do GMF (mais…)
Poder Judiciário do Acre trabalha para implantar projeto piloto do PJe na Vara de Delitos de Roubo e Extorsão (mais…)
TJAC atua com teletrabalho desde 2017. Objetivo é aperfeiçoar atividade a partir de outras experiências (mais…)
A candidata foi aprovada na 7ª posição, dentro das vagas disponíveis no certame (mais…)
De acordo com os autos, a lei criou verdadeiro privilégio aos servidores públicos municipais (mais…)
Autor entrou com pedido de antecipação de tutela contra a atividade de táxi compartilhado, alegando que era ilegal e estava prejudicando os serviços de transporte coletivo público
Haitianos, venezuelanos e colombianos são as três principais nacionalidades que formam o grupo de imigrantes no Acre (mais…)
Atividade é ministrada pela jurista especializa em Direito das Famílias, Sucessões e Direito Homoafetivo, Maria Berenice Dias, e é transmitida pelo Youtube
Nas duas ocasiões, o desembargador não considera ilegalidade apontada pelo Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco (mais…)