Edital n.°15, assinado pela presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), enumera 19 serventias extrajudiciais vagas
Está publicada na edição n.°6.648 do Diário da Justiça Eletrônico, da segunda-feira, 3, o Edital n.°15 apontando 19 cartórios extrajudiciais vagos. Os municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Assis Brasil, Santa Rosa do Purus, Jordão, Tarauacá, Porto Acre, Acrelândia e Bujari são alguns com serventias na lista.
O documento é assinado pelo desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Francisco Djalma, e indica o tipo de serviço, Tabelionato de Notas, Registros, Protestos, Títulos, Ofícios e Registros.
Lista das serventias extrajudiciais vagas:
Município | Serventia | Data da morte, aposentadoria, invalidez ou da apresentação da renúncia | Portaria da Vacância ou Data da Instalação |
Assis Brasil | Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas. | Serventia Oficializada | Instalada em 21/06/1976 |
M a r e c h a l Thaumaturgo | Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas. | Serventia Oficializada desde 28.01.1992 | Instalada em 28.01.1992 |
Santa Rosa do Purus | Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas. | Serventia Oficializada desde 16.01.1996 | Instalada em 16.01.1996 |
Jordão | Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas. | Serventia Oficializada desde 17.01.1996 | Instalada em 17.01.1996 |
Tarauacá | Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas. |
Data da Renúncia 01.11.2013 | Portaria nº 2.546, de 21.11.2013 (Publicada no DJE nº 5.045, de 22.11.2013 – Fl. 84) |
Rio Branco | 2º Tabelionato de Protesto de Títulos. | Data da Renúncia 15.04.2014 | Portaria nº 700, de 09.05.2014 (Publicada no DJE nº 5.155, de 13.05.2014 – fl. 118) |
Capixaba | Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas. | Data da Renúncia 09.07.2014 | Portaria nº 985, de 30.07.2014 (Publicada no DJE nº 5.213, de 04.08.2014 – fl. 85) |
Porto Acre | Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas. | Data da Renúncia 01.11.2014 | Portaria nº 1.243, de 21.11.2014 (Publicada no DJE nº 5.293, de 01.12.2014 – fl. 81) |
Rio Branco | 2º Ofício de Registro de Imóveis | Data da Renúncia 21.06.2015 | Portaria nº 748, de 26.06.2015 (Publicada no DJE nº 5.429, de 29.06.2015 – fl.90) |
Rio Branco | 3º Tabelionato de Notas e 3º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais | Perda da Delegação 17.09.2015 | Portaria nº 1.007/2015 (Publicada no DJE nº 5.491, de 28.09.2015 – fl. 91) |
Acrelândia | Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas. | Data da Renúncia 16.09.2015 | Portaria nº 1.008/2015 (Publicada no DJE nº 5.491, de 28.09.2015 – fls. 91/92) |
Bujari | Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas. | Perda da Delegação 17.12.2015 | Portaria nº 1.188/2015 (Publicada no DJE nº 5.548, de 23.12.2015 – fl. 32) |
Rio Branco | 2º Tabelionato de Notas e 2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais | Data da Renúncia 15.03.2016 |
Portaria nº 332/2016 (Publicada no DJE nº 5.609, de 30.03.2016 – fl. 112) |
Rio Branco | Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas | Data da Renúncia 01.01.2018 | Portaria nº 02/2018 (Publicada no DJE nº6.035, de 08.01.2018 – fl.7) |
Mâncio Lima | Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas. | Data da Renúncia 19.06.2019 | Portaria nº. 1.636, de 19.06.2019 (Publicada no DJE nº 6.378, de 25.06.2019 – fl. 120) |
Rio Branco | 1º Tabelionato de Protesto de Títulos | Data da Extinção da delegação por morte do titular 18.11.2018 | Portaria nº 3.044/2018 de 26.11.2018 (Publica do no DJE nº 6.245, de 28.11.2018 – fl. 131) |
Cruzeiro do Sul | Ofício de Registro de Imóveis e Ofício de Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas | Data da Extinção da delegação por morte do titular 08.05.2019 | Portaria nº 1.242/2019 de 08.05.2018 (Publica do no DJE nº 6.349, de 13.05.2019 – fl. 160) |
Porto Walter | Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas. | Data da Renúncia 31.08.2019 | Portaria nº 2.649/2019 de 04.10.2019 (Publica do no DJE nº 6.451, de 08.10.2019 – fl. 196) |
Sena Madureira | Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos, Ofícios do Registro Civil das Pessoas Naturais, do Registro de Imóveis e do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas. | Perda da Delegação 17.12.2019 | Portaria nº 3.237/2019 de 06.12.2019 (Publicado no DJE nº 6.494, de 10.12.2019 – fl. 174) |