Na 1ª Vara Criminal do município, antes da audiência, enfermeira discorreu sobre as medidas de segurança e proteção à saúde adotadas, para evitar a contaminação pelo novo coronavírus
Adotando as medidas de proteção e segurança à saúde, recomendadas por organizações internacionais e normatizações internas, atos judiciais urgentes voltaram a ser realizados presencialmente nas comarcas do Judiciário Acreano nesta semana. Em Cruzeiro do Sul os julgamentos de processos com réus presos estão ocorrendo, desde segunda-feira, 31.
Na 1ª Vara Criminal do município foram realizadas duas audiências de Júri Popular, de casos com réus presos e mais 10 julgamentos pelo Tribunal do Júri estão agendados para acontecer. A juíza de Direito Adamarcia Machado, titular da unidade, ressaltou que nos últimos dois meses, julho e agosto, foram realizadas 64 audiências por videoconferência para garantir a continuidade dos serviços prestados.
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Medidas de segurança presencial
Na 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul, os trabalhos foram iniciados com uma explanação feita pela enfermeira do setor de saúde da Comarca sobre a segurança sanitária e as condutas que devem ser seguidas, para diminuir os índices de contaminação pelo novo coronavírus.
Após a breve conversa com a profissional da saúde, foram feitos testes rápidos nos presentes. Os exames foram cedidos pelos Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul. De acordo com a juíza Adamarcia, um dos jurados testou positivo e foi liberado das sessões, seguindo os protocolos de afastamento e ainda foi orientado a procurar os órgãos competentes.
A magistrada também relatou que todos receberam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e “o salão foi previamente higienizado e colocado os móveis em disposição para proporcionar o afastamento mínimo entre as pessoas”. Além disso, o réu não foi trazido do presídio e acompanhou a sessão por videoconferência, tendo sido garantido a defesa, contato particular com o advogado, observando o contraditório e a ampla defesa.
Bandeira laranja
Neste momento, com a classificação de risco como “Alerta” (bandeira laranja), somente processos urgentes são realizados presencialmente: audiências em processo com réu preso; audiências em processo com adolescente internado; sessão do tribunal do júri em que há réu preso com excesso de prazo; e análise de medidas de caráter urgente, criminais ou cíveis, quando declarada por decisão judicial a inviabilidade da realização do ato por meio eletrônico ou videoconferência.
Os demais atos e atendimentos permanecem sendo feitos por meio de videoconferência e telefone. Os servidores não convocados pelo juiz titular para atuar nesses julgamentos, continuam desenvolvendo suas atividades em home office e as pessoas que precisarem tirar dúvidas devem entrar em contado com as centrais de atendimentos ou com WhatsApp das unidades.