Em outro momento, sem os equipamentos adequados e procedimento autorizado, essa possibilidade seria descartada
As audiências por videoconferência surgiu como um novo horizonte nas estratégias processuais para ajudar a garantir a celeridade e eficiência nos serviços judiciais. Nesse período de pandemia, onde as atividades consideradas não urgentes, ainda atendem as orientações sanitárias de distanciamento social, a plataforma virtual tem sido imprescindível.
Exemplo ocorreu essa semana quando um juiz promoveu audiência por videoconferência com a vítima sendo ouvida da Bolívia, país de fronteira com o Brasil. Em outro momento, sem os equipamentos adequados e procedimento autorizado, essa possibilidade seria descartada e a parte de oitivas ficaria para outro momento, estendendo o prazo processual, ou então a vítima teria de comparecer ao fórum brasileiro para proceder com o depoimento.
O processo sobre tráfico de drogas tramita na Vara de Delitos de Roubo e Extorsão, unidade exclusiva, e está na fase de instrução. Como a vítima é de nacionalidade boliviana e prestou o depoimento em espanhol, o juiz de Direito Cloves Lodi determinou a nomeação de tradutor dativo para que, no prazo de dez dias, realize a tradução e transcrição (espanhol-português) do depoimento da vítima.
“Promovermos uma audiência dessa natureza por videoconferência é um ganho para todas as partes. Além da economia que gera em todo o procedimento, garante segurança nessa fase de pandemia da qual estamos vivenciando. É uma vantagem muito grande, inclusive evitou expedição de carta rogatória”, comentou o juiz.