Inscrições para webinário que irá abordar o tema e será ministrado pela doutora e mestre Ana Claudia Bastos de Pinho estão abertas
As inscrições para a capacitação “Precisamos falar sobre Garantismo”, que acontece no dia 01 de outubro, na plataforma Webex, às 15h, já estão abertas e podem ser feitas até o dia 29 de setembro no site da Escola do Poder Judiciário. O webinário é uma realização do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), em parceria com o Ministério Público do Estado do Acre (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
A doutora e mestre em direito e autora da publicação “Direito Penal e Estado Democrático de Direito: uma abordagem a partir do garantismo de Luigi Ferrajoli”, promotora Ana Claudia Bastos de Pinho, será formadora do webinário, que tem certificação de 2 horas-aula. Também participam o juiz de Direito, Clóvis Ferreira, e o promotor Glaucio Oshiro.
Para participar da formação é necessário integrar o público alvo que são: magistrados, membros e servidores do Tribunal de Justiça do Estado Acre e do Ministério Público do Acre. Ao todo 100 vagas serão disponibilizadas.
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