Foram conferidos certificados de conclusão a 44 participantes de duas novas turmas nos cursos de mediação e conciliação judicial e de novos formadores
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), na quinta-feira, 8, evento simbólico para marcar a conclusão dos cursos de mediação e conciliação judicial e de novos formadores. Ao todo, foram conferidos certificados a 44 participantes das atividades pedagógicas.
Participaram do encontro virtual, via plataforma Cisco Webex, o desembargador presidente do TJAC, Francisco Djalma, o diretor da Esjud, desembargador Roberto Barros, a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Waldirene Cordeiro, bem como da titular da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), desembargadora Regina Ferrari.
Registraram presença, ainda, entre vários outros, as juízas de Direito Zenice Mota (coordenadora científica da Esjud), Maha Manasfi (docente), o professor Dr. Francisco Raimundo (UFAC), formadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e do TJAC que atuaram nos cursos, além dos formandos, que têm agora a missão de disseminar e aplicar métodos em busca da cultura da paz e da conciliação na resolução de conflitos entre os cidadãos.
O desembargador-presidente Francisco Djalma agradeceu a participação dos alunos e docentes, em especial à equipe de servidoras do TJPB que se voluntariaram para compartilhar os conhecimentos já acumulados na resolução de conflitos por meio da mediação e da conciliação no estado nordestino.
“Quero também aproveitar para registrar o espírito de liderança do desembargador Roberto Barros à frente da Esjud, sem o qual essas atividades não teriam acontecido. Todos nós sabemos, 2020 foi um ano muito difícil, de muitas restrições, mas o desembargador Barros e também a Dra. Zenice Mota foram em busca de soluções e o resultado foi esse. Dois belíssimos cursos que, com certeza, vão contribuir – e muito – para disseminar em nosso estado essa cultura de paz que todos nós almejamos”, disse o presidente do TJAC.
O diretor da Esjud, desembargador Roberto Barros, agradeceu aos colaboradores e articuladores, que não mediram esforços para que as atividades fossem possíveis. Ele também agradeceu pela parceria do TJPB e pelo apoio recebido da Administração do TJAC e da titular do Nupemec para que os cursos fossem realizados, mesmo diante de restrições orçamentárias e da pandemia do novo coronavírus.
“Nós enfrentamos de fato enormes desafios, mas graças ao empenho de todos hoje nós estamos formando esse número significativo de pessoas, que serão de grande utilidade para o Tribunal de Justiça do Estado do Acre não só no presente, mas também no futuro. Nós agradecemos muito aos nossos parceiros, servidores, às servidoras do TJPB, que tanto contribuíram compartilhando conosco esses conhecimentos e também à Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), ao professor Francisco Raimundo, à nossa coordenadora Dra. Zenice, entre tantos outros que somaram esforços para que hoje nós estejamos colhendo esses frutos”, destacou.
Parceria
À frente do NUPEMEC, desembargadora Waldirene Cordeiro, assinalou a importância das atividades da Esjud, por meio de suas parcerias, para a resolução de conflitos por meio da mediação e da conciliação, técnicas pedagógicas “tão necessárias na disseminação da cultura da paz no estado do Acre” e que estão previstas na Meta 3 do CNJ.
“Com profissionais capacitados, certamente, o nosso papel de prestadores da jurisdição será muito mais eficiente e adequado. A conciliação e a mediação ganhou significativa importância na atualidade, não só para o Judiciário, mas também também para outras áreas porque causaram uma mudança de paradigma na forma de equacionar as escolas de Direito. É possível corrigir qualquer rota inadequada, qualquer equívoco no processo de mediação e conciliação. Em alguns momentos é preciso resolver a lide, mas é preciso também resolver conflitos. As partes precisam sair satisfeitas do Judiciário. Esse é o papel que nossos formandos têm agora”, ressaltou a coordenadora do Nupemec.
A desembargadora Regina Ferrari também fez questão de agradecer o empenho de todos que auxiliaram na realização das atividades, em especial, do presidente Francisco Djalma, o desembargador Roberto Barros, e a magistrada Zenice, assim como o professor Francisco, entre tantos outros que nos ajudaram nessa caminhada. “Eu quero somente dizer que foi maravilhoso esse aprendizado. Nosso coração hoje é somente gratidão. Só gratidão do fundo do coração”, comentou a coordenadora da CIJ.
O professor Dr. Francisco Raimundo, coordenador da pós-graduação em gestão do sistema prisional e direitos humanos da UFAC, agradeceu a oportunidade de troca de experiências e o apoio recebido.
“Fiquei muito feliz. Me coloco à disposição da Escola para que façamos novas ações juntos. Nós hoje queremos implantar um mestrado ligado ao estudo da criminologia, segurança pública e sistema prisional. Quem sabe juntos não conseguimos implantar um mestrado aqui na Esjud?”, falou o docente.
Os cursos
As atividades pedagógicas foram realizadas entre os dias 9 e 14 de setembro.
O curso de formação para mediador judicial teve como objetivo proporcionar a qualificação profissional e acadêmica de magistrados e servidores. O projeto é reconhecido pela Enfam, órgão oficial de reconhecimento de escolas para realização de cursos de formação de mediadores judiciais.
Em modalidade presencial, com 120h/a, a atividade teve como coordenadoras pedagógicas a desembargadora Waldirene Cordeiro e a juíza de Direito Zenice Mota.
Participaram servidores e conciliadores do TJAC, indicados pelo Nupemec, servidores de outros órgãos, parceiros do TJAC, como o Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Procuradoria-Geral do Estado do Acre.
A finalidade foi formar mediadores judiciais para a condução de sessões de mediação, aplicando as teorias autocompositivas, com postura e atitudes adequadas, articuladas aos elementos teóricos, metodológicos e pedagógicos que atendam aos princípios dispostos na Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça e do Manual de Mediação Judicial.
Os alunos foram capacitados para assumir o papel de aplicador do Código de Processo Civil e da Lei de Mediação, com conhecimento de novas habilidades no que concerne à conciliação qualificada e à mediação de conflitos, consubstanciando a efetividade e concessão de uma tutela justa, no menor tempo possível e com menor custo.
Já o curso de novos formadores, também realizado em parceria com a Enfam, teve a finalidade de desenvolver os programas de formação inicial e continuada de magistrados no âmbito do TJAC.
O curso foi conduzido pelo professor Francisco Raimundo, doutor em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP, atual coordenador da pós-graduação em gestão do sistema prisional e direitos humanos da Universidade Federal do Acre (UFAC), onde também atua como professor associado.
A atividade teve ainda a participação da pedagoga Ivanete Cordeiro, gerente de avaliação do ensino da escola e especialista em metodologia do ensino superior pela UFAC, que também atuou como docente.
Durante as duas etapas do curso buscou-se trabalhar as aptidões dos participantes para que atuem como novos formadores da Escola do Poder Judiciário, facilitando o processo de multiplicação do aprendizado continuado.
