TJAC realiza II Webinário ‘Apresentando a Justiça Restaurativa’
Evento foi realizado pelo Núcleo de Justiça Restaurativa e pela Escola do Poder Judiciário (mais…)
Arquivos do Mês: novembro 2020
TJAC altera para Bandeira Laranja o nível de risco das comarcas do Alto Acre
A medida adotada está relacionada ao agravamento das condições sanitárias da região com a pandemia, desta forma as comarcas terão que reduzir o rol de atos processuais urgentes passíveis de realização presencial (mais…)
AVISO – Primeira Câmara Cível
A Secretaria da Primeira Câmara Cível, de ordem, avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados que a Sessão Ordinária, agendada para o dia 5/11/2020 (quinta-feira), terá início às 9h30min.
Justiça realiza julgamento de policial penal acusado de feminicídio
Crime teria ocorrido durante discussão conjugal. Réu foi condenado a 25 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado
O Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco realizou nesta terça-feira, 3, julgamento de policial penal acusado pela prática do crime de feminicídio (matar uma mulher, por sua condição de sexo feminino).
De acordo com a diretoria da unidade judiciária, o período da manhã foi destinado às oitivas de nove testemunhas, sendo cinco de acusação e quatro da defesa. Já durante a tarde, foram realizados os ...
Mantida condenação de homem denunciado por duplo estelionato
Decisão da Câmara Criminal considerou que não há motivos para absolvição do réu, como pretendido pela defesa (mais…)
Mulher que teve assinatura falsificada em contrato bancário deve receber R$ 16 mil de danos morais
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a contratação de garantia por aval mediante fraude é responsabilidade da instituição financeira (mais…)
Júri popular condena homem que tentou matar ex-parceira
Réu também feriu mãe da vítima e uma criança de colo durante ataque com um terçado (mais…)