Migração para nova vara de processos de penas do regime fechado inicia dia 1º de dezembro
A mudança das competências das varas também altera as atividades dos servidores lotados no interior (mais…)
Arquivos do Mês: novembro 2020
A atuação da Justiça em 2021 é pauta do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário
As metas nacionais, válidas para todo o Judiciário, e as específicas, que valerão para os segmentos da Justiça e tribunais, serão anunciadas na plenária final do evento (mais…)
TJAC participa de abertura da campanha 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência contra a Mulher
Juíza de Direito Andrea Brito ressalta o compromisso do Poder Judiciário do Acre ao realizar diversas ações que buscam contribuir no combate a violência contra a mulher (mais…)
Contratante deve devolver dinheiro recebido em acordo verbal
Demandado teria recebido aproximadamente R$ 100 mil para aquisição de frota de veículos (mais…)
Homem é condenado a seis anos de detenção por abandono material dos filhos
De acordo com autos, o réu deixava de pagar as pensões a três dos filhos e só quitava a dívida quando tinha ordem de execução com a prisão decretada
Câmara Criminal nega HC para motorista acusado de matar motociclista em racha
Os fatos geraram polêmica na sociedade acreana e há um segundo réu denunciado pela participação no racha (mais…)
Justiça determina exclusão de propaganda política com imagens de mãe e filho não autorizadas
Magistrado determinou ao partido a exclusão de todas as publicações contendo a imagem da reclamante das redes sociais e dos canais de televisão (mais…)
Corregedoria-Geral alinha novas competências após alteração de denominação de vara
Vara de Execução Penal da Comarca de Rio Branco passou a ser Vara de Execução de Penas no Regime Fechado
Dupla que incendiou escola em Sena Madureira é condenada a mais de 40 anos de prisão
Além do incêndio, os réus também roubaram um casal de idosos e cometeram o crime de corrupção de menor
Provimento estabelece novas regras sobre a destinação de ativos que tenham relação com o tráfico de drogas
A medida agilizará o processo de conversão de bens apreendidos em recursos financeiros destinados a políticas públicas. (mais…)