Justiça determina reintegração de posse de imóvel cedido a ex-cônjuge
O entendimento foi que a mulher não demonstrou legitimidade na posse do apartamento (mais…)
Arquivos do Mês: novembro 2020
Empresa deve ressarcir vítima em R$ 8 mil por fraude em contrato de linha telefônica
A empresa ré deixou de enviar cópia do contrato de prestação de serviço móvel ao consumidor, o que poderia ter evitado a concretização da fraude (mais…)
Município deve nomear candidata aprovada em 1º lugar em concurso expirado
Nomeação da candidata foi anulada sob alegação de que o prazo de vigência do concurso tinha terminado. Contudo, a Justiça verificou que a impetrante tinha direito a posse por estar classificada dentro do número de vagas
Conselho da Justiça Estadual aprova alterações na resolução que institui o teletrabalho
Resolução nº 45 considerou recentes alterações feitas pelo CNJ e aplicação da política de modernização e princípio da economicidade. (mais…)
Fazendo Justiça mobiliza comunicadores do judiciário brasileiro para divulgar ações do programa
Equipe de comunicação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participou do encontro virtual realizado nesta terça-feira
Justiça acreana apresenta dados sobre avanços e desafios nas Audiência de Custódia em seminários online
Acolhimento, escuta qualificada e articulação da rede intersetorial de proteção social estão entre as práticas promovidas no âmbito do Judiciário estadual que buscam efetivar a legislação nacional e internacional
Coger confirma cobrança de emolumentos para cancelamento de penhora
A Lei n° 10.169/2000 possui tabelas que discriminam a base de cálculo dos atos sujeitos à cobrança de emolumentos e são integradas por notas explicativas (mais…)
Feriado do Tratado de Petrópolis é transferido para sexta-feira, 20
Transferência do feriado segue legislação, que estabelece que feriados estaduais serão comemorados por adiamento nas sextas-feiras ao caírem em dias úteis
TJAC altera nível de risco de bandeira nas regiões do Juruá e Alto Acre
Juruá regrediu para o nível de risco da bandeira Amarela para Laranja, e Alto Acre evoluiu para bandeira de nível Amarela (mais…)
“Proteção e Privacidade on-line” é tema de palestra promovida pelo TJAC
Iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça é alertar operadores do direito e evitar que mais pessoas se tornem vítimas das quadrilhas cibernéticas (mais…)