Judiciário acreano é convidado para evento que debate Segurança e Proteção de dados pessoais
A ação que será transmitida pelo canal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no YouTube dialogará com advogados especialistas no assunto (mais…)
Arquivos do Mês: novembro 2020
Decisão determina que criança receba aparelho auditivo no prazo máximo de 30 dias
Liminar foi concedida pelo Juízo da Vara Única da Comarca do Bujari e estabelece que caso a ordem judicial não seja cumprida o requerido será penalizado com multa diária
Aposentado deve ser indenizado por sofrer golpe dentro da agência bancária
É importante alertar que os correntistas não devem fornecer cartão e senha à desconhecidos para evitar movimentações financeiras não autorizadas (mais…)
Lei estadual que autorizava abertura de igrejas durante calamidade pública é suspensa
Medida cautelar foi julgada pelo Tribunal Pleno Jurisdicional que compreendeu que a matéria da lei é de iniciativa do Poder Executivo e não da Assembleia Legislativa do Acre
Oficialização de casamentos civis é realizada em município isolado no interior do Acre
Equipe foi até Santa Rosa do Purus para realização do pleito eleitoral neste fim de semana, mas aproveitou a viagem para atender à população da cidade
Corregedoria Geral da Justiça promove palestra sobre “Proteção e Privacidade on-line”
A ideia é alertar operadores do direito e evitar que mais pessoas se tornem vítimas das quadrilhas cibernéticas
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Justiça autoriza remição da pena de reeducanda aprovada no Enem
Remição de pena poderá ser de 100 dias para cada aprovação no Enem (mais…)
Câmara Criminal rejeita tese de absolvição por dependência química a condenado por ameaçar mulher
A sentença foi mantida, visto que o cumprimento da Lei Maria da Penha visa preservar a saúde física e mental da mulher (mais…)
Dupla que matou jovens em velório na Vila do Incra tem penas que somam mais de 95 anos de prisão
Denunciados foram julgados por Júri Popular na Vara Única da Comarca de Porto Acre. Eles foram sentenciados por homicídio qualificado e tentativa de homicídio.
TJAC e UFAC assinam Termo de Cooperação para digitalização de processos judiciais manuscritos
Com a parceira processos datados de 1903 a 1978 serão transformados em arquivos digitais, preservando a memória e história do Judiciário acreano