Presidente do TJAC recebe visita institucional de secretário da Fazenda do Estado
A pauta do diálogo envolveu assuntos relacionados ao alinhamento institucional e parcerias (mais…)
Arquivos do Mês: novembro 2020
Mais 14 empresas aderem ao programa de citações e intimações eletrônicas da Corregedoria do TJAC
Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, a ferramenta traz segurança, agilidade e economia de recursos para todos (mais…)
XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário está com inscrições abertas até dia 23 novembro
Durante o evento serão apresentas as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2021 e divulgados os tribunais que se destacaram nos serviços realizados em 2020
Programa “Conscientização pela Paz em Casa” continua com gravações de videoaulas
Ações de conscientização desenvolvidas para estudantes são transmitidas por meio do programa “Escola em Casa”, da rede pública de ensino (mais…)
Homem que matou porque não aceitava fim da relação é condenado
Réu também teve negado o direito de apelar em liberdade. Crime ocorreu na Baixada da Sobral, em 2019 (mais…)
Fazendeiro deve ser indenizado por ter sua propriedade invadida por fogo
As queimadas são práticas utilizadas para limpeza do terreno, mas o uso do fogo deve ocorrer de forma controlada (mais…)
Irregularidade em chassi de veículo arrematado em leilão gera dever de indenizar
Decisão considerou que falha na prestação de serviço restou configurada; empresa deverá pagar indenização por danos morais e materiais ao comprador (mais…)
Justiça mantém pena a condutor que dirigiu sob efeito de álcool acima do mínimo-legal
Apelante teria se envolvido em acidente; foi aplicada jurisprudência do STJ ao caso (mais…)
Justiça nega habeas corpus a jogador de futebol preso em flagrante por violência doméstica
O delito foi praticado em circunstância fática que ultrapassa a gravosidade existente no elemento normativo (mais…)
Consumidora de Xapuri deve indenizada em R$ 6 mil pelo atraso na entrega de móveis
A sanção tem caráter pedagógico ao desestimular a reiteração de atos ilícitos, bem como serve de reparação pecuniária aos direitos violados (mais…)